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Manuel Pizarro nomeado para a Comissão das Pescas no Parlamento Europeu

Manuel Pizarro foi hoje, 17 de Setembro, nomeado, na sessão plenária, em Estrasburgo, deputado efectivo na Comissão das Pescas do Parlamento Europeu pelo Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D), sucedendo a André Bradford.

O eurodeputado congratula-se com a nomeação, especialmente por reconhecer que “esta é uma pasta de um enorme relevo para o país e onde Portugal pode ter um trabalho muito relevante, designadamente naquilo que são os instrumentos financeiros de apoio ao sector”.

Tornar actividade mais atractiva

“Temos uma posição na fachada atlântica altamente privilegiada para nos podermos afirmar como dos grandes players europeus do sector das pescas. Mas não basta. Temos de trabalhar em medidas e instrumentos que tornem esta actividade mais atractiva”, sustenta Manuel Pizarro.

Em Portugal, o sector das pescas é responsável por 22.524 empregos directos, cerca de 1.700 milhões de euros de volume de negócios anual e 300 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto (VAB), indicador que, entre 2015 e 2018, teve um crescimento de 12,3%. A frota nacional captura anualmente cerca de 185 mil toneladas de pescado, o que representa cerca de 3,6% do total da União Europeia.

Os desafios da Comissão

Para a actual legislatura, entre os principais desafios desta comissão estão a valorização das vertentes económica, social e ambiental da Política Comum das Pescas, contribuir para impulsionar as áreas emergentes da economia do mar, e negociar o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) para o período 2021-2027, dossiers nos quais Manuel Pizarro espera ter especial intervenção e influência.

No quadro comunitário de apoio que está a terminar, a dotação para Portugal foi de 392,5 milhões de euros, valor que o eurodeputado socialista espera ver reforçado já a partir de 2021.

Política Comum das Pescas

Entre as competências desta comissão destacam-se ainda o desenvolvimento da Política Comum das Pescas, os instrumentos financeiros e fundos de apoio ao sector, os acordos de parceria no domínio da pesca sustentável e a execução de obrigações internacionais.

O recém-eleito eurodeputado acumula assim a Comissão das Pescas com a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, onde também é membro efectivo, e com a Comissão de Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, na qual é membro suplente.

Recorde-se que, para além do trabalho em comissões, Pizarro é ainda membro efectivo na Delegação para as relações com a República Federativa do Brasil e na Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia; sendo também membro suplente na Delegação para as relações com o Mercosul e na Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana.

André Bradford, eurodeputado açoriano a quem foi atribuída a pasta das Pescas na actual legislatura, perdeu a vida em Julho passado.

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