AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A polémica instalou-se esta semana depois do ministro do Ambiente e Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, anunciar a intenção reduzir entre 30% e 50% a produção de carne de vaca até 2050. O anúncio foi feito com a apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica. Mas será a Política Agrícola Comum a definir estes valores.
As críticas não tardaram a aparecer por parte das organizações de agricultores.
A Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal e as suas associadas Fenalac (leite) e Fenapecuária (produção pecuária), manifestam a sua “total oposição às descabidas afirmações do ministro do Ambiente”.
Para a CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, esta posição “demonstra falta de conhecimento da realidade da agricultura portuguesa e só pode constituir uma intenção isolada do Ministério do Ambiente no conjunto do Governo”.
Oposição quer Ambiente e Agricultura no Parlamento
E na esfera partidária, um requerimento assinado pelos deputados Nuno Serra, Rubina Berardo, Maurício Marques e António Lima Costa, o grupo parlamentar do PSD pede a audição urgente dos governantes e critica as afirmações do ministro do Ambiente e Transição Energética, acusando Matos Fernandes de “enorme desconhecimento do País e mundo rural”.
Para o PSD, o ministro “pressupõe que existe um ‘Roteiro’ delineado por este Governo que prevê a redução do efectivo bovino em Portugal, sector de relevo no complexo agro-alimentar nacional”.
Assimetrias territoriais
Os sociais-democratas consideram que “um ‘Roteiro’ de abandono da produção bovina só trará mais assimetrias territoriais, abandono do interior, aumento da importação de carne e perda de competitividade na fileira láctea, redução drástica de postos de trabalho em toda a fileira agropecuária e industrial e o aumento do défice na balança comercial”.
CDS: “total desconhecimento e desrespeito pelo sector agropecuário”
Por sua vez, o CDS dirigiu também um requerimento ao presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, Joaquim Barreto.
Os centristas Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral consideram as declarações de Matos Fernandes “completamente inaceitáveis e que denotam um total desconhecimento e desrespeito pelo sector agropecuário nacional, que tanto contribui para a economia do País, para a dinamização dos territórios rurais e para a tão proclamada valorização do interior”.
Segundo o ministro do Ambiente, o investimento anual em Portugal deverá aumentar 2 mil milhões de euros para tornar o País neutro nas emissões de dióxido de carbono até 2050.
Roteiro com agronomia em peso
Mas, afinal quem são os responsáveis por este documento tão polémico? Em primeiro lugar, o Ministério do Ambiente. Mas também o Fundo Ambiental e APA — Agência Portuguesa do Ambiente.
E quanto a técnicos? Destaque-se a Agro.Ges — Sociedade de Estudos e Projectos, cuja coordenação técnica e científica está a cargo de Francisco Avillez, Licenciado em Engenharia Agronómica, Pós-graduado em Economia do Desenvolvimento Rural, Doutorado em Economia Agrária e membro do Grupo de Peritos para a Reforma da PAC pós-2013.
Ex-secretário de Estado de Cristas
Na equipa da Agro.Ges está também Francisco Gomes da Silva, Licenciado em Engenharia Agronómica, Pós-graduado em Ciências Empresariais, Doutorado em Agronomia e Professor auxiliar do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.
Francisco Gomes da Silva foi ainda secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural do XIX Governo Constitucional (PSD-CDS) entre Fevereiro de 2013 e Outubro de 2014.
Especialistas em alterações climáticas e publicidade
A equipa técnica conta ainda com a Get2C, uma empresa que actua na área das alterações climáticas, energia e mercados de carbono, tendo também como áreas prioritárias o financiamento climático e o desenvolvimento sustentável.
Por outro lado, as conclusões e estimativas contaram com a participação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, a Lasting Values — Consultoria Em Gestão e Ambiente e a J. Walter Thompson, agência de publicidade multinacional.
O relatório
Mas, o que diz o relatório? O objectivo do Ministério do Ambiente é atingir a neutralidade carbónica em 2050, ou seja, emissões e remoções de gases com efeito de estufa (CO2, CH4, N2O, F-gases) iguais a zero.
E propõe três futuros possíveis: “fora de pista”, “pelotão” e “camisola amarela”.
“Fora de pista”
Para os responsáveis pelo documento, Portugal ficará “fora de pista” se for um País pouco competitivo, com uma demografia a manter-se em declínio, uma concentração populacional nas áreas metropolitanas, despovoamento do interior e cidades médias e a manutenção das estruturas de produção actuais.
Por outro lado, ficaremos “fora de pista” se mantivermos a circularidade em níveis baixos, padrões de mobilidade semelhantes aos actuais (baixa adesão a novas formas de mobilidade) e uma agricultura em regime de produção convencional onde os pagamentos à produção predominam.
“Pelotão”
Para Portugal chegar ao “pelotão” deverá ser competitivo, com uma demografia com decréscimo menos acentuado devido ao efeito do saldo migratório, uma concentração populacional nas áreas metropolitanas e uma evolução conservadora das estruturas de produção actuais mas com desenvolvimento tecnológico e aumento de eficiência.
Por outro lado, terá de haver uma circularidade moderada da economia, uma adesão moderada a novas formas de mobilidade (partilhada e suave) e uma agricultura em modo de produção integrada ou biológica.
“Camisola amarela”
No entanto, o grande objectivo do ministro do Ambiente é que Portugal seja “camisola amarela”. Para isso tem de ser muito competitivo, com uma estabilização do saldo fisiológico e reforço substancial do saldo migratório levando a recuperação da população e com um crescimento das cidades médias e redução da concentração populacional nas áreas metropolitanas.
Por outro lado deverá ter um maior grau de descentralização e digitalização do sistema energético, um maior empreendedorismo, uma maior circularidade da economia, uma elevada penetração de novas formas de mobilidade (partilhada e suave) e o predomínio do regime de produção biológica e de conservação; valorização de externalidades (serviços de ecossistemas).
Emissões por sector até 2050
Mas como vai Portugal chegar às emissões zero? Segundo o relatório, terá de haver uma descarbonização profunda nas próximas duas décadas (2020-2040), na produção de energia, na mobilidade e transportes e edifícios.
A indústria e agricultura deverão ter um potencial de descarbonização mais reduzido até 2025/30, contribuindo com reduções expressivas no período 2040-2050 e a gestão agroflorestal eficaz é determinante para a neutralidade carbónica em 2050.
A transição no sector da indústria
Quanto à transição no sector da indústria, o relatório prevê o aumento da utilização de vidro em substituição de embalagem de plástico (designadamente PET), que contribui para o aumento de produção do sector ainda que de forma moderada devido à relativamente baixa substituibilidade plástico/vidro.
Por outro lado, a economia circular associada a processos optimizados de recolha e design de embalagens permitem atingir valores muito elevados de incorporação de casco de vidro no processo de fabrico – entre 65%|75% em 2050 (vs. 50% actuais).
Fornos eléctricos
Já o aumento da eficiência energética e o surgimento de fornos eléctricos em 2040 em algumas unidades permitem a redução de intensidade energética do sector: entre -24%|-29% em 2050 face a 2015.
Quanto ao sub-sector da cerâmica estrutural (telhas, tijolos, pavimentos) sofrerá uma competição pela maior introdução de outros materiais no sector da construção (e.g., madeira, cortiça) associados a uma mudança de paradigma no sector da construção, que também passa pela reutilização de produtos cerâmicos.
Biomassa
Para os responsáveis pelo relatório, a descarbonização do sector industrial é efectuada com recurso a um aumento ligeiro da electrificação e uso de biomassa. E haverá uma transformação e modernização do sector com fabrico de fibras sintéticas/artificiais e bioplásticos; maior utilização de matéria-prima secundária.
Por sua vez, a electrificação muito significativa do sector (89% em 2050 versus 45% actuais) contribuirá para uma redução de 14% da intensidade energética até 2050.
Transição no sector da agricultura
Na agricultura, o relatório espera que Portugal passe de uma área regada de quase 544 mil hectares em 2020 para 600 mil hectares em 2050.
Por outro lado, a agricultura de precisão irá ocupar, em vez de 100 mil hectares (em 2020) cerca de 150 mil hectares em 2050.
Já o número de suínos deverá aumentar 18% no período em análise, mas o número de bovinos, leiteiros e não leiteiros, deverá cair entre 25% a 50%.
Biológica a crescer exponencialmente
Quanto à área de agricultura biológica e de conservação esta deverá passar de 50 mil hectares para 300 mil ou 600 mil hectares.
Pode consultar o relatório completo aqui.
Ver também:
Confagri: “Em defesa dos agricultores portugueses salvemos as vacas”
Redução da produção nacional de bovinos entre 25% e 50%? CAP diz que não
Agricultura e Mar Actual
