AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os estivadores do Porto de Lisboa decidiram prolongar a greve, que começou a 20 de Abril, até 25 de Maio. Foram decretados serviços mínimos no sector, mas já há armadores a deslocarem-se para outros países.
A falta de matérias-primas necessárias à agricultura e à pecuária continua a preocupar os produtores do sector, sobretudo no que toca à alimentação para os animais. O alerta é do secretário-geral da Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), Luís Mira, em declarações à RTP, que teme que alguns produtores fiquem mesmo sem capacidade de trabalhar.
Em Janeiro, o governo anunciava o fim de um conflito com mais de três anos e garantia o fim das greves.
A Federação das Indústrias Portuguesas Agroalimentares (FIPA) tinha já dito na semana passada que “após 8 dias de greve, já não existe bagaço de soja no mercado, destinado ao fabrico de alimentos compostos para animais. Ou seja, se nada for feito relativamente à greve – imposição de serviços mínimos ou a requisição civil – muitas fábricas vão deixar de laborar e o fabrico de rações estará comprometido, o que poderá colocar a vida de milhões de animais em explorações pecuárias em risco”.
Cevada e o trigo panificável poderão esgotar-se
Para aquela federação, a situação “é particularmente dramática para a indústria de alimentos compostos para animais mas pode rapidamente afectar a alimentação humana. A cevada e o trigo panificável poderão esgotar-se nos próximos dias, pelo que muitas unidades terão de parar a sua laboração. A indústria de panificação será por isso também fortemente afectada. Da mesma forma o fornecimento de produtos de origem animal (carne, leite e ovos), produzidos em Portugal, pode vir a ressentir-se”.
De acordo com informações recolhidas pela FIPA, os principais operadores do mercado internacional não estão a fornecer cotações de matérias-primas para o mercado português, devido à instabilidade da situação criada em Portugal. “As que são disponibilizadas apontam para acréscimos de preços que nada têm a ver com os preços do mercado mundial e, em muitos casos, está a equacionar-se mesmo a possibilidade de não abastecerem o nosso mercado”, diz a federação.
A FIPA diz que tem estado em permanente contacto com o Governo para que aja no sentido de devolver o normal funcionamento da actividade portuária, cuja paralisação representa “um duro golpe para a actividade da indústria portuguesa agro-alimentar, tanto animal como humana”.
O Porto de Lisboa representa 70% da circulação de matérias-primas para a indústria alimentar.
Os fundamentos da greve
A direcção do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, presidida por António Mariano, queixa-se de que a utilização que empresas de estiva, e outras, “vêm intentando fazer de trabalhadores portuários, e não portuários, em acções de formação promovidas para habilitar profissionalmente outra mão-de-obra desnecessária ao sector, tendo por fim a ocupação concorrencial ulterior desta mão-de-obra em postos de trabalho, pondo desse modo em risco a estabilidade ocupacional dos actuais profissionais portuários e a sua segurança de emprego, de que resulta patente o intuito de aniquilar os actuais profissionais da classe”.
Por outro lado, os estivadores, justificando a causa da greve, acrescentam que “mesmo depois de ter sido criado pelo Ministério do Mar um Grupo de Trabalho com o objectivo de desbloquear o impasse negocial, as Associações de Operadores aceitaram assinar um Acordo de Paz Social que nunca cumpriram, não tendo sequer permitido a integração no quadro de efectivos dos 23 trabalhadores referidos naquele, nem sequer a sua utilização e de outros 26 trabalhadores desde 2 de Novembro de 2015, privando o porto de Lisboa de uma força de trabalho essencial para a sua operacionalidade e recuperação”.
O sindicato queixa-se de que durante as negociações as empresas de estiva “alteraram todas as regras de funcionamento, criando o caos nas operações e exigindo aos trabalhadores incomensuráveis cargas horárias de trabalho, de forma desconexa e despropositada, de tal maneira que até à presente data a esmagadora maioria do contingente do porto de Lisboa já quase atingiu o limite de 250h de trabalho extraordinário, tendo alguns deles já ultrapassado esse limite, verificando-se, ainda assim, desde Dezembro de 2015, uma situação reiterada e prolongada de salários em atraso”.
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