Está a chegar o tempo do calor, ainda que com alguns intervalos de mau tempo. Por isso, a GNR está já em campo a fiscalizar e a fazer prevenção aos incêndios florestais. Saliente-se que a falta de limpeza da floresta pode significar uma coima que pode ir até aos 5.000 euros, caso se trate de uma pessoa singular, ou até 60 mil euros para pessoas colectivas.
Amanhã e quarta-feira, 25 e 26 de Abril, vai estar em Pombal, uma acção levada a cabo pelo Serviço de Protecção da Natureza (SEPNA), com o apoio do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Unidade da Guarda Nacional Republicana (GNR).
Trata-se de uma operação com o objectivo de sensibilização e fiscalização, no âmbito da sua missão de prevenção dos incêndios florestais. Esta fiscalização integra-se na Operação “Floresta Protegida 2017” da Guarda Nacional Republicana.
Identificar as infracções
Durante dois dias, as brigadas vão percorrer todas as freguesias do Concelho de Pombal e identificar as infracções à legislação de defesa da floresta. Relembre-se que a legislação em vigor obriga à gestão do combustível numa faixa de 50 metros à volta das edificações isoladas ou de 100 metros no caso de aglomerados populacionais.
As infracções detectadas pelos militares serão depois transmitidas ao Gabinete Técnico Florestal que notificará os proprietários para efectuarem a limpeza dos terrenos.
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infracção do foro contra-ordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 140 euros a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 800 a 60.000 euros para pessoas colectivas.