Início / Agricultura / Fenapecuária: Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários “falhou redondamente”

Fenapecuária: Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários “falhou redondamente”

A Fenapecuária — Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários diz que a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) “falhou redondamente porque na sua estratégia não estão envolvidos os directamente interessados, ou seja, o sector produtivo”. E defende a valorização agrícola e a protecção dos profissionais do sector.

Para aquela associada da Confagri – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal, “a agricultura está a perder gradualmente influência para o fundamentalismo da política ambiental” e que “há uma mistura de conceitos, misturando lamas (resíduos) com efluentes pecuários (sub-produtos)”.

Alerta às entidades competentes

Os responsáveis pela Fenapecuária referem em comunicado que pretendem “deixar um alerta às entidades competentes sobre a forma negativa como estão a ser conduzidos os assuntos” relativos à ENEAPAI e como esta estratégia vai afectar o sector pecuário nacional em particular e o sector agrícola, de modo geral.

“Este sector é o único que continua a perder em emprego. Saliente-se que, segundo o estudo do CRL (Centro de Relações de Laborais), em termos sectoriais, o emprego na agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca que representava 6,2% do emprego, registou, em 2017, um decréscimo de 5,4% face a 2016”, salienta o comunicado.

ENEAPAI deve estar sob tutela do Ministério da Agricultura

Um dos principais focos de contestação é que estes assuntos são da esfera agrícola e, como tal, devem ser tuteladas pelo Ministério competente, que é o da Agricultura.

“A agricultura está a perder gradualmente influência para o fundamentalismo da política ambiental e a defesa dos interesses dos agricultores e da agricultura são cada vez mais sacrificados e postos em causa”, frisa a Federação.

“Há uma mistura de conceitos, misturando lamas (resíduos) com efluentes pecuários (sub-produtos) e a pretensão de igualar a legislação e as regras para ambas as matérias fertilizantes. É sabido que são matérias diferentes, a legislação comunitária trata-as como diferentes, pelo que a legislação nacional também deve tratá-las como tal”, refere o presidente da Federação, Idalino Leão.

Estudos existentes são suficientes

A Fenapecuária considera não haver necessidade de se fazerem mais estudos, “a Administração já tem toda a informação necessária para poder analisar e tirar conclusões. Não é compreensível a motivação de se entregar o desenvolvimento da estratégia nacional a uma empresa que tem interesses particulares na solução”, acrescenta Idalino Leão.

E salienta que “só podemos olhar para este processo com desconfiança e com desconforto. A estratégia nacional deve sim, passar pela valorização Agrícola dos efluentes pecuários colocando em prática os conceitos de economia circular”.

Directiva Tectos

Por último, sobre a aplicação da Directiva Tectos, aquela Federação lamenta a “forma tardia com que esta foi comunicada, bem como a falta de discussão” e debate com as organizações sobre o assunto.

“Tememos que se venham a exigir tratamentos aos efluentes que apenas representem mais custos para os agricultores, sem que haja uma evidência clara do benefício que possam ter para o ambiente. No caso de ser aplicada tal como está, é urgente que se crie, à semelhança do que já se faz em Espanha, uma medida de apoio à renovação de equipamentos de aplicação de efluentes no solo, comparticipada com fundos públicos, para não sobrecarregar um sector já demasiado penalizado”, diz o presidente da Fenapecuária.

Representar o sector pecuário

Constituída em 29 de Janeiro de 2014, a FFenapecuária pretende representar o sector da pecuária e reúne organizações de produção de bovinos de carne, de ovinos, de caprinos e de suínos.

O conjunto de fileiras que integram o sector pecuário tem um efeito multiplicador muito forte, quer no contexto da globalidade da economia, quer no da economia do complexo agro-alimentar.

Em primeiro lugar, pelas interfaces com as actividades a montante e a jusante, assim como com o sector leiteiro. Em segundo lugar, pelo especial significado social e territorial, pois é, em muitos casos, a única actividade que ocupa terrenos de pastagens pobres e de montanha, em zonas desfavorecidas, alimentando a economia familiar de milhares de pequenas explorações.

Criar mais valor acrescentado

A Federação tem por objectivo principal valorizar a produção, criando mais valor acrescentado a partir da actividade pecuária e para tal defende o consolidar do modelo de organização cooperativa, através de uma integração de segundo grau que permitirá organizar economicamente os produtores e reequilibrar o seu poder face à distribuição, a criação de condições de maior competitividade no mercado interno português e europeu e garantir, consequentemente, que os ganhos daqui decorrentes revertam para os próprios produtores.

Agricultura e Mar Actual

Verifique também

Navigator sensibiliza crianças em Aveiro para a importância da floresta

A The Navigator Company, no âmbito do projecto “Dá a Mão à Floresta”, levará a …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.