AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Europol comunicou aquela que é considerada a maior apreensão de produtos fitofarmacêuticos ilegais ou contrafeitos de que se tem registo. O Serviço Europeu de Polícia reporta a quantidade de 360 toneladas destes produtos apreendidos na operação que é conhecida pelo nome Silver Axe.
A operação contou também com o apoio do Organismo Europeu de Luta Anti-fraude (OLAF) e com a colaboração de diferentes organizações europeias e internacionais, como a Associação Europeia para a Protecção das Plantas (ECPA), a CropLife Internacional e, para algumas operações em Portugal, com o apoio da Anipla — Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas.
O director executivo da Anipla, António Lopes Dias, congratula “os resultados alcançados e ficamos orgulhosos pela quota parte que o nosso País, através do envolvimento da Anipla, contribuiu para o sucesso desta operação. Recordo que Portugal é uma das portas de entrada para a Europa, facto que foi tomado em consideração pelas autoridades”.
Produtos não homologados e produtos vindos de Espanha
António Lopes Dias, acrescenta ser “muito importante para a segurança das pessoas e ambiente, sobretudo, que se continue a lutar contra a contrafacção. Destaco ainda o nosso envolvimento com as autoridades no sentido da punição das utilizações ilegais – produtos não homologados e produtos vindos de Espanha – com resultados alguns já públicos e outros que sabemos que virão a ser comunicados em breve”.
Já para Wil van Gemert, vice-director executivo de operações da Europol, “por meio de uma operação deste tipo, a polícia em toda a Europa e em outros países está a combater fortemente os produtos fitofarmacêuticos falsificados. O volume recorde de substâncias perigosas apreendidas este ano é um passo importante para impedir o fluxo de produtos potencialmente letais para o mercado da UE”.
“A complexidade e a escala desta fraude significam que a cooperação tem que acontecer para além das fronteiras com uma abordagem de múltiplas agências, trabalhando lado a lado com o sector privado”, diz ainda Wil van Gemert.
Operação liderada pela Holanda
A operação, liderada pela Holanda e co-liderada pela Itália, durou 20 dias e integrou a realização de buscas nos principais portos marítimos, aeroportos e fronteiras terrestres, incluindo instalações de produção e embalagem em 27 países, onde se inclui Portugal.
Tratando-se de produtos altamente regulamentados, a sua utilização e comercialização tem sempre que ser autorizada pelas autoridades europeias. Esta operação estava focada na investigação em torno da venda e colocação no mercado de produtos fitofarmacêuticos, incidindo sobre produtos ilegais ou contrafeitos que violam os direitos de propriedade intelectual de marcas e patentes.
Em colaboração com o sector
Durante a investigação, os peritos da Europol trocaram e analisaram dados de vários países, em estreita ligação com as partes interessadas de 43 empresas ligadas à produção e comércio de produtos do sector da protecção das plantas. O Organismo Europeu de Luta Anti-fraude disponibilizou informação sobre 180 transferências ligadas a fitofármacos, onde recaíam suspeitas.
Esta é já a terceira realização de uma emblemática operação da Coligação Coordenada para a Propriedade Intelectual (IPC3), organizada na Europol e financiada pelo instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
Desde 2015 que o número de participantes nesta operação Silver Axe cresce, numa clara reflexão do crescente compromisso para enfrentar essa questão.
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