AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta legislativa que propõe abrir temporariamente o mercado europeu ao azeite produzido na Tunísia sem taxas aduanaeiras. A medida pretende contribuir para a recuperação da economia tunisina, após os recentes ataques terroristas.
A proposta, que ainda terá de ser formalmente aceite pelo Parlamento Europeu, prevê a isenção de tarifas, entre 1 de Janeiro de 2016 e 31 de Dezembro de 2017, sobre uma quota anual de 91.700 toneladas de azeite exportado da Tunísia, um aumento de 35.000 toneladas em relação ao acordo pré-existente entre a União Europeia e o país mediterrânico.
O mercado europeu estará aberto apenas durante dois anos à importação desta quota de azeite tunisino, para, segundo a Comissão Europeia, ajudar a apoiar a recuperação da Tunísia no período difícil que o país atravessa. “Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais”, declarou a alta representante da Comissão Europeia, Federica Mogherini.
Phil Hogan, comissário europeu para a Agricultura, acrescentou que a iniciativa “pretende criar mais empregos para o povo tunisino”, num sector económico que “é um dos mais importantes para o país”. A medida foi concebida de forma a tomar em conta o seu impacto no sector do azeite a nível europeu, diz a Comissão Europeia.
A economia da Tunísia, em particular o sector do turismo, foi severamente afectada por ataques terroristas. A União Europeia tinha prometido apoiar o país, com acções de curto prazo, em nome de uma longa relação internacional.
Tunísia aqui tão perto
O azeite é a maior exportação agrícola da Tunísia para a Europa e a indústria do azeite é central na economia daquele país, empregando mais de um milhão de pessoas – ou seja, um quinto de todos os empregos na agricultura nacional. A Comissão espera, com este acordo, aumentar provisoriamente as exportaçẽos de azeite deste país para a União Europeia.
As relações comerciais entre a União e a Tunísia fazem parte do Acordo de Associação Euro-Mediterrânico, assinado em 1995, que estabelece uma quota anual de 56.700 toneladas de azeite. O acordo foi a base para a criação de uma Área de Livre Comércio que inclui uma progressiva liberalização na agricultura. Mas a União Europeia quer construir uma relação comercial ainda mais próxima com o país: em Outubro, começam as negociações para estabelecer uma futura zona de comércio livre abrangente e aprofundada (ZCLAA), que incluirá uma maior liberalização do sector.
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