AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, em cooperação com a GNR – Guarda Nacional Republicana, desenvolveu a primeira acção de formação de formadores SIFICAP, para agentes da Unidade de Controlo Costeiro daquela autoridade.
A acção decorreu de 23 a 25 de Janeiro na Escola da GNR e abordou várias áreas de controlo e inspecção da pesca e das actividades conexas, designadamente enquanto sistema de Monitorização Controlo e Vigilância, sistema de informação nacional de controlo e inspecção, bem como de articulação de procedimentos e troca de experiências, sempre no contexto de actuação do SIFICAP.
Foi também realizada uma visita ao Centro de Controlo e Vigilância da Pesca da DGRM, onde os agentes da GNR tiveram oportunidade de conhecer o funcionamento deste centro que opera 24 horas, todos os dias do ano.
Sistema Integrado de vigilância
Recorde-se que o SIFICAP – Sistema Integrado de vigilância, Fiscalização e Controlo das Actividades da Pesca, criado em Portugal, foi o primeiro sistema de Monitorização Controlo e Vigilância (MCS) do mundo a integrar vários subsistemas de entidades com a finalidade de contribuir para uma melhor defesa e conservação dos recursos haliêuticos.
A DGRM tem actualmente em curso um projecto de modernização do SIFICAP (projecto Oceano), iniciado em 2017, com o objectivo de construir uma nova versão da plataforma informática, de forma a responder melhor aos novos desafios que se aplicam ao controlo e inspecção. Neste processo de modernização, destaca-se a implementação do ponto único de registo da actividade nacional de controlo e inspecção da pesca e das actividades conexas.
Articulação entre entidades
A ação desenvolvida com a GNR enquadra-se no contexto deste projecto de modernização, tendo como objectivo final promover uma maior articulação entre entidades e definir procedimentos normalizados.
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, tem como missão o desenvolvimento da segurança e dos serviços marítimos, incluindo o sector marítimo-portuário, a execução das políticas de pesca, da aquicultura, da indústria transformadora e actividades conexas, a preservação e conhecimento dos recursos marinhos, bem como garantir a regulamentação e o controlo das actividades desenvolvidas nestes âmbitos.
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