Culturas em agricultura biológica deverão ultrapassar os 250.000 hectares em 2020

A superfície cultivada em agricultura biológica tem vindo a crescer de forma sustentada, perspectivando a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) que em 2020 ultrapasse os 250.000 hectares. Em 2015, a agricultura biológica representava 7% da totalidade da área cultivada.

Em 2015, a superfície em agricultura biológica atingiu o valor de 239.864 hectares, o que corresponde a um acréscimo de 12% face a 2014, traduzindo por um lado, a consolidação da produção biológica e por outro, a resposta a um novo regime de apoios a este modo de produção a vigorar de 2014 a 2020 realça o documento agora publicado pela DGADR sobre “A Produção Biológica – Dados e evolução em Portugal – Medidas de apoio 2007-2020 – Planos de acção”.

Os primeiros registos oficiais de superfície notificada em agricultura biológica verificaram-se em 1994, ano em que a superfície total atingiu os 7.183 hectares. Este valor manteve-se quase estacionário entre aquele ano e o de 1997, altura em que se registaram 12.193 hectares. Nos dois anos seguintes, 1998 e 1999, verificou-se um acréscimo que permitiu quase quadruplicar aquele valor, registando-se uma área declarada de 47.974 hectares.

Durante o período de 2000 a 2006, época em que vigorou o Programa Ruris, a área notificada passou de cerca de 50.000 para 214.232 hectares, tendo-se registado nesse mesmo período os maiores acréscimos até agora verificados na evolução da superfície em agricultura biológica

Entre 2007 e 2013, após um novo acréscimo da superfície no primeiro ano para 229.717 hectares, passaram a verificar-se sucessivos decréscimos que até ao final do período, corresponderam a cerca de -15% da superfície inicial deste período. Esta variação resulta não só da alteração do regime de apoios ao modo de produção, mas também de uma alteração da metodologia de recolha da informação estatística.

Alentejo é líder no biológico

Segundo o Recenseamento Agrícola de 2009 (RA 2009) realizado pelo INE, o peso da superfície em agricultura biológica na Superfície Agrícola Utilizada (SAU) do continente representava 3%. De acordo com o mesmo Recenseamento, a região do País com maior área de agricultura biológica era o Alentejo, representando cerca de 59% do total da área do país, seguido da Beira Interior com 26%. Contudo esta região era a que, em relação à sua SAU, tinha maior peso da superfície em agricultura biológica, atingindo cerca de 8%, enquanto que no Alentejo o peso da superfície em agricultura biológica não ultrapassava 3% da SAU da região.

Comparando os dados da superfície em agricultura biológica registada em 2015, com os dados do RA 2009 em relação à SAU do Continente e por região, verifica-se que o peso da superfície total em agricultura biológica em relação à SAU total aumentou, passando para cerca de 7%. Este acréscimo corresponde, para além do aumento em termos nacionais, a um aumento generalizado da superfície em agricultura biológica em todas as regiões.

As regiões Alentejo e Beira Interior, no ano de 2015, continuavam a ser as que tinham maior peso da superfície em agricultura biológica em relação à superfície total em agricultura biológica no Continente (64% e 19%, respectivamente). Também a Beira Interior continuava a ser a região com a maior superfície em agricultura biológica em relação à sua SAU, cerca de 13%, seguida do Alentejo com 8%.

A Génese

O movimento da agricultura biológica na Europa surgiu no início do século XX, em resultado de um conjunto de ideias, crenças, princípios filosóficos e da experimentação de novas técnicas agrícolas. Atribui-se a Rudolf Steiner (Áustria, 1924), cientista e filósofo, a introdução de uma perspectiva holística na agricultura, sendo considerado o fundador da agricultura biodinâmica.

Com a adesão de Portugal à CEE em 1986, o processo de institucionalização da agricultura biológica em Portugal adquiriu um maior dinamismo, facilitando o acesso dos agricultores biológicos ao mercado internacional.

A reforma da PAC iniciada em 1992 prevendo medidas para controlar e restringir a sobre-produção de alguns produtos alimentares, incentivou uma agricultura de qualidade e sustentável, contemplando a publicação do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho de 24 Junho 1991, em vigor em 1992, um quadro harmonizado de regras de produção, de rotulagem  e de controlo dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios biológicos, tendo em vista  aumentar a confiança dos consumidores e garantir um a concorrência leal entre os produtores, estabelecendo os primeiros passos para definição de uma política europeia em matéria de agricultura e produção biológica.

Em Portugal, a área cultivada em agricultura biológica só a partir da década de 90 começou a ter algum peso económico e social, tendo contribuído para este incremento as medidas de política especificamente orientadas e assentes, designadamente, em apoios financeiros às explorações agrícolas, assim como o aparecimento de organizações associativas como a Agrobio (1985) e de outras associações mais recentes de base regional, concebidas para a oferta de serviços sobretudo de assistência técnica e a promoção e incentivo da agricultura biológica na UE e no resto do Mundo.

A produção biológica é entendida actualmente como um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e método de produção em sintonia com a preferência de certos consumidores por produtos obtidos utilizando substâncias e processos naturais e encontra-se suportada em vários princípios, segundo o IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements:

• A produção biológica deve sustentar e melhorar a saúde do solo, planta, animal, humana e do planeta como uno indivisível;
• A produção biológica deve basear-se em sistemas ecológicos vivos e ciclos, trabalhar com eles, imitá-los e ajudar a sustentá-los;
• A produção biológica deve basear-se relações que garantam a justiça e em conta o ambiente comum e as oportunidades de vida;
• A produção biológica deve ser gerida com precaução e de forma responsável protegendo a saúde e bem-estar da actual geração e futuro das gerações e do ambiente.

Em Portugal, como na UE, o número de agricultores que praticam este sistema de produção e o número de consumidores que compram produtos biológicos tem crescido a um ritmo considerável durante a última década. O mercado de produtos biológicos, estimulado por um aumento constante da procura, desenvolveu-se significativamente. Em cada ano, 500.000 hectares de terrenos agrícolas convertem-se em terrenos de produção biológica na UE.

A actividade abrange toda a cadeia de produção, desde os produtores agrícolas e de aquicultura, preparadores e transformadores, bem como os distribuidores e importadores de produtos alimentares biológicos, cumprindo todos eles regras estritas.

Pode consultar o documento aqui.

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