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Comissão propõe possibilidades de pesca para 2020 no Mediterrâneo e Mar Negro

A Comissão Europeia adoptou hoje, 8 de Outubro, a sua primeira proposta sobre as possibilidades de pesca para o Mediterrâneo e o Mar Negro. São várias as espécies que vão ter uma redução de captura, como o salmonete, a pescada e o camarão.

Com esta proposta, a Comissão diz cumprir os compromissos políticos assumidos nas declarações MedFish4Ever e Sofia, de promover a gestão sustentável das populações de peixes naqueles mares.

As propostas, “reflectem os esforços e a ambição da Comissão de garantir a viabilidade social e económica dos pescadores que operam na região, restaurando e mantendo as unidades populacionais em níveis sustentáveis”, diz um comunicado da Comissão Europeia.

Em 2016, 78% das unidades populacionais avaliadas no Mar Mediterrâneo e no Mar Negro foram exploradas fora dos limites biológicos sustentáveis.

Mediterrâneo

No Mar Mediterrâneo, a proposta implementa o plano plurianual de gestão das unidades populacionais demersais no Oeste do Mediterrâneo, adoptado em Junho deste ano. Para isso, é necessária uma redução do esforço de pesca em 2020 para o salmonete, a pescada, o camarão rosa das águas profundas, a lagosta da Noruega, o camarão azul e vermelho e o camarão vermelho gigante.

A proposta também inclui medidas adicionais, em conformidade com as decisões da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo (CGPM). Em particular, introduz um período de defeso de três meses para os limites de enguia, captura e esforço de pesca para pequenos pelágicos no Adriático e um limite de esforço de pesca para demersais no Adriático.

Mar Negro

No Mar Negro, a Comissão propõe limites e quotas de captura de pregado e espadilha. Para o pregado, a proposta transporá a quota da UE a ser decidida no contexto da revisão do plano plurianual de gestão de pregado da CGPM. Para a espadilha, a Comissão propõe manter o mesmo limite de capturas que em 2019, ou seja, 11.475 toneladas.

A Comissária responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, afirmou que “ao longo do meu mandato, tentei reverter a situação alarmante para a maioria das unidades populacionais de peixes no Mediterrâneo e no Mar Negro, como parte do compromisso mais amplo da UE com a pesca sustentável. O processo é longo, mas a proposta de hoje é outro passo importante na direcção certa”.

No Conselho de Agricultura e Pescas, em Dezembro (16 e 17 de Dezembro), os Estados-membros determinarão as possibilidades de pesca para 2020 com base na proposta da Comissão.

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