Chegou aquela altura do ano. Se tem galinhas poedeiras tem de as declarar em Fevereiro - AGRICULTURA E MAR ACTUAL
Início / Agricultura / Chegou aquela altura do ano. Se tem galinhas poedeiras tem de as declarar em Fevereiro

Chegou aquela altura do ano. Se tem galinhas poedeiras tem de as declarar em Fevereiro

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que “todos os detentores de galinhas poedeiras ficam obrigados a declarar os efectivos que possuíam, à data de 1 de Fevereiro”. A declaração tem de ser feita até ao final do mês.

Estão dispensados da declaração os produtores de “detenção caseira”, ou seja quem tem até 100 aves.

A declaração de existências poderá ser efectuada durante o mês de Fevereiro pelo detentor através do endereço de Internet https://avidec.dgav.pt, ou, em alternativa em qualquer dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais.

A legislação considera detenção caseira até um máximo de 100 aves.

A medida entrou em vigor com o Decreto-Lei n° 142/2006, de 27 de Julho, que criou o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal. Estabelece as regras de identificação, registo e circulação dos animais. De acordo com a legislação, e suas alterações, todas as explorações de aves são identificadas pela marca de exploração, constituída por um código único que localiza a exploração no território nacional. A sua atribuição é competência da DGAV.

Todas as explorações de aves são registadas na base de dados do SNIRA e o detentores são responsáveis pela correcta identificação e registo dos seus animais.

Os detentores de aves são obrigados a declarar periodicamente as alterações aos seus efectivos, bem como a proceder anualmente à declaração de existências de acordo com os procedimentos a estabelecer por despacho do director-geral de Alimentação e Veterinária.

Agricultura e Mar Actual

loading...

Verifique também

FATACIL arranca a 17 de Agosto em Lagoa. Crédito Agrícola é patrocinador oficial

O Crédito Agrícola renova o seu patrocínio à FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, …

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.