AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Os deputados do CDS-PP Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Hélder Amaral, numa pergunta dirigida ao ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural,Luís Capoulas Santos, questionam por que motivo “um problema que é ambiental, agrícola, florestal e de saúde pública, e que afecta zonas rurais, mas também urbanas, é financiado através do Fundo Florestal Permanente, cujo objectivo principal é apoiar a floresta”.
Os deputados do CDS-PP querem também saber se as verbas disponibilizadas para este fim serão utilizadas na destruição de ninhos apenas nas áreas florestais ou também nas urbanas e por que motivo não foi considerado pela tutela propor ao Governo o financiamento da destruição dos ninhos de Vespa Velutina pelo Fundo Ambiental, que em 2019 tem uma dotação de mais de 400 milhões de euros.
Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina
Os deputados centristas relembram que foi recentemente apresentada a “Campanha Nacional de Combate à Vespa Velutina”, cujo financiamento para a destruição dos ninhos por parte dos municípios, durante o ano 2019, será de 1 milhão de euros, com recurso ao Fundo Florestal Permanente (FFP), conforme determinado no Despacho n.º 1147/2019, de 1 de Fevereiro.
O referido despacho enquadra o financiamento da destruição dos ninhos através do FFP pelo seu objectivo de “valorizar e promover as funções ecológicas, sociais e culturais dos espaços florestais e apoiar a prestação de serviços ambientais e de conservação dos recursos naturais” (art.º 2.º, al. e)).
Predador de abelhas
A Vespa Velutina é um importante predador de abelhas e outros insectos e os seus ninhos têm sido cada vez mais frequentes, quer em espaços rurais quer em espaços urbanos.
“A importância da destruição destes ninhos é indiscutível, não apenas por uma questão de saúde pública como, essencialmente, pelos prejuízos consideráveis na apicultura nacional e porque as abelhas são ainda responsáveis e indispensáveis à polinização, também na agricultura e na floresta”, realçam os deputados do CDS.
Aliás, como referido no despacho em causa, a Vespa Velutina terá efeitos “sobre a sustentabilidade dos ecossistemas, também já ameaçados por outros factores de natureza biótica (doenças, pragas) e mesmo abiótica (alterações climáticas)”.
Dúvidas
Por isso, dizem os centristas, “não são assim exclusivas as implicações da Vespa Velutina no sector florestal, pelo que nos levanta dúvidas que a destruição dos seus ninhos se enquadre nos eixos de intervenção do FFP”.
E acrescentam que a destruição da Vespa Velutina “está muito mais relacionada com questões agrícolas e ambientais do que com qualquer outra”.
Para aqueles deputados, sendo o sector florestal uma das apostas do Governo, que “tem um défice de financiamento crónico agravado com os incêndios dos últimos três anos, entende o CDS-PP que retirar 1 milhão de euros de financiamento ao FFP, que tem cerca de 50 milhões de dotação, irá prejudicar ainda mais o sector florestal e a recuperação das áreas ardidas”.
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