O Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) lamentou, esta terça-feira, 30 de Maio, as “trapalhadas” protagonizadas pelo secretário do Mar e Pescas nas excepções criadas para a apanha de lapas nos dias 27 e 28 de Maio, em três ilhas da Região, requerendo, nessa medida, a audição urgente do Governo Regional, …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, defende a criação de um Plano Nacional de apoio à Agricultura de Precisão, o qual deverá ter uma “dotação orçamental específica, decorrente de verbas alocadas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027 e do Plano de …
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A direcção da CNA – Confederação Nacional da Agricultura considera que “há pressa do Governo em desmantelar as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas” e que o Executivo “fez orelhas moucas” às suas preocupações e das restantes organizações de agricultores. Refira-se que foi hoje, 26 de Maio, publicado o Decreto-Lei …
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As Direcções Regionais de Agricultura (DRAP) vão ser integradas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) já no próximo dia 1 de Junho de 2023. O processo de integração destas entidades deverá estar concluído no prazo de 60 dias úteis, acabando a figura do Director Regional de Agricultura e …
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“Muito em breve, as medidas de apoio, no âmbito do Pacto IVA 0%, chegarão aos produtores. Como, por exemplo, os apoios de 74€ e 40€/ha, para a vinha de regadio e de sequeiro, aos quais se junta um apoio aos consumos de gasóleo de 0,147 cêntimos por litro, com base …
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O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) recomenda ao Governo que promova “a alocação de incentivos dirigidos ao sector agrícola”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a “melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular”. Na prática, os deputados socialistas recomendam ao Executivo — …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber quando prevê o Governo que o Bloco de Rega Moura-Póvoa-Amareleja possa começar a funcionar. E se é mesmo intenção do Executivo avançar com a sua construção. O deputado comunista João Dias entregou na Assembleia da República uma série de perguntas …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, quer que seja “limitada a prestação de trabalho por período de tempo superior a duas horas que envolva a exposição do trabalhador no exterior a temperaturas iguais ou superiores a 35ºC, com excepção das actividades de resgate e salvamento …
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A Federação Agrícola dos Açores lamenta que as medidas do pacto para a estabilização de preços dos bens alimentares, publicadas em Diário da República, “sejam exclusivamente destinados ao sector agrícola continental, não se aplicando desta forma, à Região Autónoma dos Açores”. “Estas medidas destinam-se a mitigar o efeito da subida …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “assegure o respeito e cumprimento do estabelecido nos instrumentos de gestão territorial em vigor e em revisão, com eficácia sobre a área das pedreiras da Secil, não emitindo parecer favorável à ampliação da área de exploração das actuais …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
