O Conselho de Ministros aprovou hoje, 5 de Abril, a resolução que altera o contrato entre o Estado Português e a SIRESP — Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, e autoriza a despesa inerente à melhoria da sua rede. “Face à dimensão sem precedentes dos fogos florestais que …
Ler mais »Ana Paula Vitorino vai discursar no Luso-American Legislators Dialog
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai estar no IV Encontro do Luso-American Legislators Dialog, dia 5 de Abril, pelas 18 horas. E vai intervir na abertura do painel “A Economia do Mar, um desafio para as relações transatlânticas”. O evento realiza-se nas instalações da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento, …
Ler mais »Governo apoia esterilização de cães e gatos de companhia com 500 mil euros
O Governo disponibiliza meio milhão de euros para apoiar financeiramente a campanha de esterilização de cães e gatos de companhia, que tem como objectivo controlar a população de animais errantes. A campanha estará em vigor até ao final de Novembro, podendo encerrar antes, caso a verba seja totalmente utilizada. Segundo …
Ler mais »C6 critica Lei da Caça e pede fim das munições com chumbo e suspensão da caça à rola-brava
A coligação C6, que integra as maiores Organizações Não Governamentais de Ambiente portuguesas, defende que a actual Lei da Caça “não tem um enfoque na gestão sustentável dos recursos cinegéticos” e defende a “abolição do uso de munições com chumbo na actividade cinegética em todos os habitats e a suspensão temporária …
Ler mais »Vendas dos produtos Marca Açores crescem 22% em 2017
O vice-presidente do Governo Regional dos Açores afirmou hoje, 29 de Março, em Angra do Heroísmo, que a Marca Açores é “um grande sucesso”, salientando que garantiu às empresas regionais aderentes um crescimento significativo das vendas em 2017. “Gostaria de anunciar que, de acordo com o inquérito feito às empresas …
Ler mais »Explorações agrícolas afectadas pelo tornado de Esposende têm apoio de 3M€
As explorações agrícolas afectadas pelo tornado registado em Esposende, no passado dia 14 de Março, têm disponível um apoio de 3 milhões de euros, no âmbito do PDR 2020. As candidaturas aos apoios para restabelecimento do potencial produtivo nas freguesias afectadas estarão abertas a partir de amanhã e o prazo …
Ler mais »Cão, gato, tartaruga. Em Junho pode levar o seu animal de estimação ao restaurante
Antes que Junho de 2018 chegue ao fim, já pode levar o seu animal de estimação ao restaurante. Seja ele um cão, um gato, uma tartaruga, uma tarântula, um coelho, ou mesmo uma iguana. Basta que o restaurante deixe. A Lei n.º 15/2018 saiu hoje, 27 de Março, em Diário da …
Ler mais »Agricultores afectados pelos incêndios têm mais 5,5 M€ para recuperar vinhas
O Ministério da Agricultura informa que estão já a pagamento mais 5,5 milhões de euros destinados a apoiar os agricultores afectados pelos incêndios que atingiram 75 municípios em 2017. Neste caso, trata-se de apoios ao investimento na recuperação de vinhas ardidas através do programa VITIS. Estes 5,5 milhões de euros …
Ler mais »Capoulas assina protocolo de arranque do projecto Transformação de Variedades de Maçãs Tradicionais
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside amanhã, 27 de Março, à Cerimónia de Assinatura do Protocolo para a Implementação do Projecto “Transformação de Variedades de Maçãs Tradicionais”. O evento correrá, a partir das 10h30, na Escola Profissional Alda Brandão – Casa Sarrazola, em Colares, Sintra. …
Ler mais »PAN quer maior responsabilização penal dos crimes de incêndio florestal
As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política …
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