O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) rejeita as declarações de alguns autarcas a si imputadas pelo atraso na apreciação dos Planos Municipais de Defesa de Floresta Contra Incêndios (PMDFCI). Assim, através de comunicado enviado pelo Ministério da Agricultura, o ICNF esclarece que os prazos para análise …
Ler mais »Ordenamento do Espaço Marítimo em consulta pública de 30 de Abril a 30 de Junho
A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, divulgou o Aviso que dá início à abertura do período de discussão pública do projecto de Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo, que decorrerá entre 30 de Abril e 30 de Junho de 2018. O Plano de …
Ler mais »Capoulas no lançamento do Concurso da Coudelaria de Alter ao Programa Revive
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside hoje, 23 de Abril, a partir das 16h30, à Cerimónia de Lançamento do Concurso da Coudelaria de Alter, no âmbito do Programa REVIVE. Este Concurso, lançado pela Turismo de Portugal, visa a concessão a uma entidade privada da exploração …
Ler mais »Centenário do Ministério da Agricultura assinalado com sessão solene
Há 100 anos uma dúzia de ovos equivalia a 60% do salário médio de um trabalhador. Foi neste contexto de grave crise de escassez de alimentos, inflação e açambarcamento de géneros, originada pela 1ª Guerra Mundial, que foi criado, em 1918, o Ministério da Agricultura, relembra o Gabinete do ministro …
Ler mais »Ana Paula Vitorino defende navegabilidade dos rios em Conferência na Polónia
Ana Paula Vitorino foi à Polónia declarar o interesse de Portugal em desenvolver a sua navegabilidade interior. pretende a governante promover a atractividade do sector para o mercado e aumentar sua competitividade. A Conferência Internacional sobre Navegação Interior (The International Conference on Inland Water Transport), organizada pela Comissão Económica das Nações …
Ler mais »Ambientalistas aprovam recomendação da AR para proibir diclofenac, fatal para abutres
A Assembleia da República aprovou no final da semana passada o Projecto de Resolução 1433/XIII que recomenda ao Governo português que não autorize a comercialização de medicamentos veterinários com diclofenac. A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem actualmente um pedido de autorização de comercialização de um medicamento veterinário para …
Ler mais »Política de Ordenamento do Território em destaque na folha informativa da Rede Rural
A Rede Rural Nacional já lançou a sua Folha Informativa emRede n.º 78, que tem em destaque a proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território – PNPOT, que se encontra em discussão pública até 15 de Junho de 2018. Sessões públicas Durante o período de …
Ler mais »BE apresenta projecto de lei para a restauração da Casa do Douro
Irá debate na assembleia da República, já no próximo dia 26 de Abril, um projecto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE) visando a restauração da Casa do Douro “como associação pública de produtores de inscrição obrigatória, assegurando a gestão do cadastro”. Se for aprovado, este projecto de lei, …
Ler mais »Ana Paula Vitorino representa Portugal em Conferência Internacional sobre Navegação Interior
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, vai representar o interesse nacional na Conferência Internacional sobre Navegação Interior (The International Conference on Inland Water Transport), nos dias 18 e 19 Abril, em Wroclow, Polónia. A Conferência é organizada pela Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa e pelo Ministério …
Ler mais »Vasco Cordeiro preconiza “defesa acérrima” das políticas europeias de Coesão e Agrícola
O presidente do Governo Regional dos Açores preconizou hoje, 16 de Abril, em Lisboa, num encontro com o primeiro-ministro, António Costa, uma “defesa acérrima” da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum nas negociações com as instituições europeias sobre o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para o …
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