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Política

Despesas com limpeza da floresta majoradas em 40%, em sede de IRC e IRS

A portaria que define as regras dos novos benefícios fiscais aplicáveis aos encargos com operações de limpeza da floresta, reflorestação e adaptação às alterações climáticas entra hoje em vigor, 14 de Fevereiro. Os benefícios fiscais são aplicados às despesas realizadas desde o dia 1 de Janeiro de 2019. Estas despesas …

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Açores: Grupos de Acção Local da Pesca abrem candidaturas para projectos em comunidades costeiras

O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia afirmou hoje, 13 de Fevereiro, na Horta, que o Governo dos Açores “coloca muita confiança” nas iniciativas de Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), que têm como objectivo o surgimento de actividades nas comunidades piscatórias, “numa altura em que é necessário encontrar …

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UE vai promover uso de águas residuais tratadas para irrigação agrícola

Os eurodeputados aprovaram hoje, 12 de Fevereiro, uma proposta para a reutilização de águas residuais. Tudo com o com o objectivo de assegurar o abastecimento de água potável na Europa para os próximos anos. As novas regras visam promover o uso de águas residuais tratadas para a irrigação agrícola, que representa …

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Reforma da Floresta: Programas Regionais de Ordenamento Florestal estão em vigor

Os sete Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) entraram hoje, 12 de Fevereiro, em vigor. Tratam-se de instrumentos de gestão territorial que estabelecem um conjunto de normas relativas ao uso, ocupação, utilização e ordenamento da floresta à escala regional. Os sete PROF (Algarve, Alentejo, Centro Interior, Centro Litoral, Entre Douro e …

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Portugal e Quénia analisam áreas de cooperação nos portos e indústria naval

A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, recebeu esta segunda-feira, 11 de Fevereiro, uma delegação do governo do Quénia, liderada pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Macharia Kamau, e pelo secretário de Estado das Pescas, Aquacultura e Economia Azul, Micheni Ntiba. Na reunião foram estudadas possíveis áreas de cooperação …

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Produtores de leite pedem acção articulada com Espanha contra o preço baixo do leite

Os produtores de leite portugueses terminaram 2018 com um preço médio de 31,8 cêntimos por kg de leite, cerca de 4 cêntimos abaixo da média comunitária, conforme os dados disponibilizados pela Comissão Europeia através do Observatório Europeu do Leite. Por isso, a Aprolep — Associação dos Produtores de Leite de Portugal apela …

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Ministra do Mar: “Aumento da competitividade portuária dá mais um importante passo com investimento de 43,4 M€ em Leixões”

A Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte 2026, aprovada pelo Governo na Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017, dá esta sexta-feira mais “um importante passo” com a apresentação do Projecto de Reconversão do Terminal de Contentores Sul do Porto de …

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