O novo regime de imposto sobre a tonelagem de navios aprovado em Conselho de Ministros. Foi aprovado, em definitivo, o decreto-lei que institui um regime especial de determinação de matéria colectável com base na tonelagem dos navios e embarcações, um regime fiscal e contributivo aplicável aos tripulantes e um registo …
Ler mais »Meios aéreos de combate a incêndios rurais têm novas regras
O Conselho de Ministros aprovou hoje, 4 de Outubro, a resolução que define o modelo de transição do comando e gestão centralizados dos meios aéreos de combate a incêndios rurais. Modelo de identificação Estabelece o Executivo, desta forma, o modelo de identificação da tipologia de meios que devem constituir o …
Ler mais »Ministra do Mar regulariza vínculo dos trabalhadores precários do IPMA
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, homologou, em 9 de Abril de 2018, os pareceres favoráveis de 126 trabalhadores ao serviço do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), no âmbito do programa de regularização extraordinária dos trabalhadores com vínculos precários na Administração Pública. A decisão surgiu na sequência …
Ler mais »Capoulas atribui Medalha de Honra da Agricultura à Ordem dos Médicos Veterinários
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, preside amanhã, 4 de Outubro, a partir das 10 horas, à Cerimónia de Homenagem à Ordem dos Médicos Veterinários. A Medalha de Honra da Agricultura será entregue no Salão do Marquês, do Ministério da Agricultura, em Lisboa. Esta cerimónia é …
Ler mais »Associação de Defesa do Património de Mértola recebe prémio de Cooperação Transfronteiriça em Huelva
A ADPM — Associação de Defesa do Património de Mértola foi agraciada, no passado dia 28 de Setembro, com o prémio de Cooperación Transfronteriza pelo seu trabalho com entidades do Alentejo, Algarve e Andaluzia. A cerimónia de entrega do galardão teve lugar na Diputación de Huelva, entidade que atribuiu esta distinção. …
Ler mais »Consulta pública ao Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional recebeu mais de mais de 200 participações
A consulta pública ao PSOEM — Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional, que decorreu de 30 de Abril a 31 de Julho de 2018 (três vezes mais do que o previsto por lei) recebeu mais de mais de 200 participações. E são várias as entidades a levantarem problemas ambientais. …
Ler mais »FAO e Colégio F3 debatem “A Construção do Direito Humano à Alimentação Adequada em Portugal” em Lisboa
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) celebra anualmente o Dia Mundial da Alimentação no dia 16 de Outubro para promover a consciencialização e as acções voltadas para erradicar a fome e promover a garantia da segurança alimentar e nutricional no Mundo. Este ano, organiza …
Ler mais »Processo de adesão de Angola à Zona de Livre Comércio da África Austral concluído até Junho de 2019
O processo de adesão de Angola à Zona de Comércio Livre da África Austral vai concretizar-se de forma gradual e ficará concluída até Junho de 2019. O secretário de Estado do Comércio angolano, Amadeu Leitão Nunes, que falava na segunda-feira no I Fórum sobre Acordos Comerciais e Regionais, em Luanda, …
Ler mais »PAN quer ouvir “com urgência” ministro da Cultura sobre touros de morte em Monsaraz
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no Parlamento, com “carácter de urgência”, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de Setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta “mostram um ‘espectáculo’ bárbaro e cruel, onde …
Ler mais »Açores reforça medidas para sustentabilidade de recursos pesqueiros
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores anunciou ontem, 1 de Outubro, em Santa Cruz das Flores, que as embarcações costeiras com comprimento inferior a 14 metros vão deixar de poder pescar à linha de mão a partir de uma milha náutica de distância da costa. Segundo …
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