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Política

Capoulas aprova mais 37 projectos de reabilitação de regadios no distrito de Vila Real

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou mais 37 projectos de reabilitação de regadios tradicionais, todos no distrito de Vila Real, que vão beneficiar mais de 1.630 hectares, com um investimento público superior a 4,7 milhões de euros. Trata-se de regadios integrados nos concelhos de …

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PDR 2020: consulta pública sobre recursos genéticos florestais. Já respondeu?

O GPP — Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral informa que foi dado início ao procedimento tendente à elaboração da Portaria que estabelece o regime de aplicação da operação 7.8.5, “Conservação e melhoramento de recursos genéticos florestais”, integrada na acção n.º 7.8, “Recursos genéticos”, da medida n.º 7, “Agricultura …

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Capoulas faz balanço de 2018 “francamente positivo” para o agro-florestal português

“Apesar das diversas aleatoriedades climatéricas que atingiram o território nacional, das quais se destacam a tempestade Leslie e o grande incêndio de Monchique, o ano de 2018 foi francamente positivo para o complexo agro-florestal português”, diz uma nota de imprensa do Gabinete de Luís Capoulas Santos. Continua a mesma nota …

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Governo tem 180 dias para decidir regime sancionatório na pesca marítima ilegal

A Assembleia da República, pela Lei n.º 68/2018, de 26 de Dezembro, confere ao Governo autorização legislativa para, no âmbito do regime jurídico aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima, tipificar comportamentos como factos ilícitos, censuráveis e passíveis de aplicação de coima, sujeitá-los à aplicação de medidas cautelares e …

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Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pombal em discussão pública

O Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Pombal para o decénio 2018 -2027 vai estar em discussão pública até 27 de Dezembro de 2018. Durante este período os interessados poderão proceder à apresentação de observações e ou sugestões. Como participar As observações e ou sugestões deverão ser …

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