Política

O relatório das disposições transitórias da Política Agrícola Comum (PAC) para o período pós-2020 foi ontem votado na Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu. A proposta aprovada por unanimidade, com o parecer favorável dos 48 membros, prevê uma duração de um ano para este período, com possibilidade de um segundo. …

A Comissão Europeia apresentou as linhas de acção de um pacote de medidas excepcionais que pretendem reforçar a resposta aos efeitos derivados da pandemia Covid-19. A medida surge como resposta à declaração conjunta dos Ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros da União Europeia, sublinhando a urgência de implementação de medidas …

Seis organizações não governamentais (ONG) contestaram ontem, através de um comunicado conjunto, a decisão do Governo de flexibilizar medidas na agricultura devido à Covid-19. Em concreto, as organizações contestaram a possibilidade de os produtores poderem agora praticar o pastoreio nas áreas de pousio e não serem obrigados à diversificação de …

O Bloco de Esquerda (BE) considera que deve ser permitida, de forma exclusiva, a actividade da pesca local ao fim-de-semana, de “forma a garantir a segurança dos profissionais da pesca local, mas também por motivos de justiça social e económica face às embarcações de maior dimensão e ao actual momento …

O Ministério da Agricultura, através do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), e em articulação com o Ministério da Saúde, através do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), vai reforçar, a partir da próxima semana, a capacidade de resposta laboratorial ao combate à pandemia da Covid-19. …

A Federação Agrícola dos Açores (FAA), atendendo às consequências provocadas pela pandemia do Covid-19, enviou uma carta aos deputados europeus portugueses, assinada pelo seu presidente, Jorge Rita, onde alerta para a necessidade de “serem tomadas medidas a favor dos agricultores, nomeadamente a antecipação das ajudas e a adopção de medidas …

A Fenadegas — Adegas Cooperativas de Portugal, apesar do seu alerta quando divulgou o resultado do inquérito que lançou a todas as Adegas Cooperativas de Portugal, em 13 de Abril, “continua muito preocupada com o controlo efectivo dos circuitos comerciais dos vinhos importados”. Por isso, a Fenadegas acaba de enviar …

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu um requerimento para a audição urgente, por videoconferência, do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, no âmbito da Covid-19 e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública. “A pandemia tem trazido graves consequências a este nível, desde …

Os ministros da Agricultura dos 27 Estados-membros da União Europeia, no contexto marcado pela pandemia Covid-19, emitiram uma declaração conjunta em que, apesar de reconhecerem a solidariedade inerente à resposta europeia, bem como a relevância das medidas já avançadas, designadamente no que toca à flexibilização da implementação do regime associado …

O Governo Regional da Madeira aprovou esta quinta-feira, 16 de Abril, o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região, a vigorar logo depois da publicação no Jornal Oficial da Região e até esgotar …