O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, é o novo vice-presidente da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), entidade que hoje, 15 de Abril, se reuniu no formato de videoconferência. José Manuel Bolieiro foi eleito por unanimidade para o biénio 2021/2023, sendo que …
Ler mais »Eurodeputada socialista: “agricultores biológicos terão de receber compensação equitativa pelo seu trabalho” mas é necessário “cuidar que exista acesso inclusivo à alimentação”
O Plano de Acção para o desenvolvimento da produção biológica foi apresentado esta semana na Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu, pelo Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski. Para a eurodeputada socialista Isabel Estrada Carvalhais, Portugal e os Estados-membros devem convergir nos objectivos, sendo que a agricultura …
Ler mais »Açores e Madeira pedem à ministra da Agricultura que interceda junto de Bruxelas sobre dotações do POSEI
O secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores, António Ventura, em conjunto com o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Madeira, Humberto Vasconcelos, solicitou hoje, 15 de Abril, à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, para interceder junto da União Europeia a propósito …
Ler mais »Eurodeputado do PSD pede “respeito por regras e normas da UE na importação de produtos agrícolas”
O parecer da Comissão da Agricultura sobre comércio internacional reclama o apoio na defesa do interesse de consumidores e agricultores europeus. Esta manhã, de 15 de Abril, em debate na Comissão do Comércio Internacional, em Bruxelas, o eurodeputado do PSD Álvaro Amaro apresentou as linhas gerais do parecer da Comissão, de que …
Ler mais »NextGenerationEU: Comissão mobiliza 800 mil M€ para financiar a recuperação até 2026
A Comissão tomou hoje, 14 de Abril, medidas para garantir que os empréstimos para financiar o instrumento temporário de recuperação, NextGenerationEU, serão contraídos “nas condições mais vantajosas para os Estados-membros e para os seus cidadãos”. A Comissão, diz em comunicado que seguirá uma estratégia de investimento diversificada para mobilizar cerca …
Ler mais »PSD: apoiar transporte de carga nos Açores é “fazer prova prática” da coesão nacional
O deputado do PSD Açores na Assembleia da República Paulo Moniz afirmou que colocar a República a comparticipar o transporte marítimo de carga para a Região, como propõem os social-democratas, é “fazer prova prática” da coesão nacional. “O sobrecusto do transporte marítimo de carga do continente para os Açores e …
Ler mais »Governo faz parceria com Banco Europeu de Investimento para acelerar investimentos no sector do hidrogénio
O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) assinaram hoje, 7 de Abril, um Memorando de Entendimento de cooperação institucional para o sector do hidrogénio. O documento estabelece a disponibilidade do BEI para prestar apoio financeiro a projectos privados elegíveis, assistência técnica e consultoria a projectos de investimento neste …
Ler mais »Tiro ao pombo libertado de cativeiro proibido. Coimas vão até 44.800 euros. Parlamento aprova proposta do PAN
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza viu ser aprovado em reunião plenária o projecto de lei que determina a proibição da prática de tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro, com o único propósito de servirem de alvo. A iniciativa tem como alvo o tiro ao pombo, entrando …
Ler mais »Cannabis “recreativa” legalizada. Governo faz acordo com oposição. Colômbia oferece 300 mil plantas de cannabis. Quer uma?
O Governo Português, liderado por António Costa, “estava por um fio”. A “crise política” estava por dias. O apoio do Bloco de Esquerda (BE) era essencial. Por isso, o Executivo negociou, na Assembleia da República, em secretas reuniões, tudo o que podia, incluindo a utilização “legal” de drogas leves. Resultado: …
Ler mais »CPLP aprova Plano de Acção 2021-2025 Combate ao Trabalho Infantil nos seus Estados-membros
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou hoje, 30 de Março, na XIV Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, o seu “Plano de Acção 2021-2025 — Combate ao Trabalho Infantil nos Estados-membros da CPLP”. O objectivo geral deste Plano é “combater o trabalho infantil nos Estados-membros …
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