Ambiente – AGRICULTURA E MAR ACTUAL http://agriculturaemar.com Portal do mundo rural e da economia do mar Thu, 13 Feb 2020 12:16:10 +0000 pt-PT hourly 1 https://wordpress.org/?v=5.3.2 Comissão Europeia dá 2 meses a Portugal para “proteger população contra poluição atmosférica” http://agriculturaemar.com/comissao-europeia-da-2-meses-a-portugal-para-proteger-populacao-contra-poluicao-atmosferica/ http://agriculturaemar.com/comissao-europeia-da-2-meses-a-portugal-para-proteger-populacao-contra-poluicao-atmosferica/#respond Thu, 13 Feb 2020 08:37:31 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=47780 A Comissão aconselha Portugal a cumprir os requisitos da Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa. Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para “estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se Portugal não actuar no prazo …

O post Comissão Europeia dá 2 meses a Portugal para “proteger população contra poluição atmosférica” aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
A Comissão aconselha Portugal a cumprir os requisitos da Directiva 2008/50/CE relativa à qualidade do ar ambiente e a um ar mais limpo na Europa.

Portugal dispõe de dois meses para responder e tomar as medidas necessárias para “estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica. Se Portugal não actuar no prazo de dois meses, a Comissão pode decidir submeter o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia”, refere um comunicado da Comissão.

Informar o público 

“O sistema nacional deve, com fiabilidade, medir, informar o público e comunicar a gravidade da poluição atmosférica”, acrescenta o mesmo comunicado.

Segundo a Comissão,os valores-limite relativos ao dióxido de azoto (NO2) são ultrapassados em várias zonas, ao passo que os dados disponíveis mostram a ineficácia das medidas tomadas para reduzir a poluição atmosférica, o mais rapidamente possível, e para manter essa poluição sob controlo.

“Uma vez que o país ainda não cumpriu as suas obrigações, a Comissão envia agora um parecer fundamentado”, realça o comunicado.

Relembre-se que segundo a Directiva 2008/50/CE, “é necessário que os Estados-membros e a Comissão procedam à recolha, intercâmbio e difusão das informações sobre a qualidade do ar, a fim de melhor compreenderem as incidências da poluição atmosférica e estabelecerem políticas adequadas. Deverão ser postas rapidamente à disposição do público informações actualizadas sobre as concentrações dos poluentes regulamentados no ar ambiente”.

Agricultura e Mar Actual

O post Comissão Europeia dá 2 meses a Portugal para “proteger população contra poluição atmosférica” aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/comissao-europeia-da-2-meses-a-portugal-para-proteger-populacao-contra-poluicao-atmosferica/feed/ 0
Aeroporto do Montijo: PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente http://agriculturaemar.com/aeroporto-do-montijo-pan-pede-demissao-do-presidente-da-agencia-portuguesa-do-ambiente/ http://agriculturaemar.com/aeroporto-do-montijo-pan-pede-demissao-do-presidente-da-agencia-portuguesa-do-ambiente/#respond Thu, 23 Jan 2020 20:30:34 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=47252 A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou o seu parecer favorável condicionado ao Aeroporto Complementar do Montijo. E, por isso, o PAN, Pessoas – Animais – Natureza considera que o actual conselho directivo da APA “não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual pede a demissão do presidente e da direcção”. …

O post Aeroporto do Montijo: PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) anunciou o seu parecer favorável condicionado ao Aeroporto Complementar do Montijo. E, por isso, o PAN, Pessoas – Animais – Natureza considera que o actual conselho directivo da APA “não tem condições para continuar no exercício de funções, razão pela qual pede a demissão do presidente e da direcção”.

Numa nota de imprensa, o porta-voz do partido, André Silva, diz que a decisão da APA “confirma aquilo para o qual o PAN tem há muito vindo a alertar: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais. Na verdade, a APA tem funcionado como a ‘lavandaria da imagem dos sucessivos governos’ e uma ‘debulhadora’ dos ecossistemas e dos valores naturais”.

Estudo de Impacte Ambiental

“De resto, esta decisão só pode mesmo surpreender quem já não se lembra do facto do memorando entre o Governo e a ANA ter sido assinado sem estar concluído o Estudo de Impacte Ambiental ou quem considere normal que o Governo, perante as evidências científicas que dão conta da subida do nível do mar, opte por construir um aeroporto em pleno estuário do Tejo”, acrescenta André Silva.

Acrescenta o político que “é justamente por discordar da opção do Governo e por ter fundadas reservas sobre as conclusões que possibilitaram a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, que o PAN dará entrada de duas iniciativas legislativas. Pretendemos, deste modo, apresentar uma iniciativa, tendente a alterar o diploma que estabelece o Regime Jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), para que sejam revistas as condições em que os procedimentos de AIA são apreciados – por exemplo, não faz sentido para o PAN que sejam os proponentes dos próprios projectos a desenvolver os Estudos de Impacte Ambiental”.

O PAN quer ver ainda revistos os actuais critérios de nomeação e de exercício de mandatos de altos cargos públicos, de forma a que, entre outros aspectos, “fiquem devidamente ressalvados o exercício transparente e independente dos mandatos e a sua não perpetuação no tempo. O PAN contrariará também qualquer norma inscrita na proposta de Orçamento do Estado de 2020 que se destine à viabilização deste projecto”.

Agricultura e Mar Actual

O post Aeroporto do Montijo: PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/aeroporto-do-montijo-pan-pede-demissao-do-presidente-da-agencia-portuguesa-do-ambiente/feed/ 0
Ambientalistas avançam para tribunal para travar Aeroporto do Montijo http://agriculturaemar.com/ambientalistas-avancam-para-tribunal-para-travar-aeroporto-do-montijo/ http://agriculturaemar.com/ambientalistas-avancam-para-tribunal-para-travar-aeroporto-do-montijo/#respond Wed, 22 Jan 2020 07:20:04 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=47146 As organizações de defesa do ambiente Almargem, ANP/WWF, A Rocha, GEOTA, LPN, FAPAS, SPEA e ZERO declaram que vão recorrer aos tribunais e à Comissão Europeia para travar o projecto do Aeroporto do Montijo, que consideram ir contra as leis nacionais, as Directivas europeias e tratados internacionais que Portugal tem de respeitar. A decisão surge …

O post Ambientalistas avançam para tribunal para travar Aeroporto do Montijo aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
As organizações de defesa do ambiente Almargem, ANP/WWF, A Rocha, GEOTA, LPN, FAPAS, SPEA e ZERO declaram que vão recorrer aos tribunais e à Comissão Europeia para travar o projecto do Aeroporto do Montijo, que consideram ir contra as leis nacionais, as Directivas europeias e tratados internacionais que Portugal tem de respeitar.

A decisão surge depois da Declaração de Impacte Ambiental favorável emitida ontem, 21 de Janeiro, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

As organizações de ambiente portuguesas reiteram que todo o processo referente ao Aeroporto de Lisboa, considerado estratégico para o País, tem forçosamente de ser apreciado no contexto de uma Avaliação Ambiental Estratégica, em que sejam ponderadas todas as opções possíveis.

O Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas 2014-2020 (PETI3+), que foi sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica, previa apenas que durante a sua vigência se iria “Definir o quadro temporal para revisão dos pressupostos e necessidades de investimento num Novo Aeroporto de Lisboa”.

“Um projecto avulso”

“A construção de um novo aeroporto não pode ser decidida como um projecto avulso, desenquadrado dos instrumentos de planeamento estratégico aos quais o País está vinculado, e tem de ter como base o conhecimento mais completo e actual de todas as componentes (climática, ecológica, social, económica, etc)”, diz um comunicado conjunto daqueles ambientalistas.

Para aquelas organizações, ficam “várias respostas essenciais por dar, nomeadamente quanto a cenários de crescimento e desenvolvimento do turismo, quanto a alternativas ao transporte aéreo com melhor desempenho ambiental (como a ferrovia) e a alternativas de localização. Todas estas questões teriam resposta numa adequada avaliação ambiental estratégica, que teria de contemplar também a expansão do actual aeroporto de Lisboa.

E acrescentam que o Estudo de Impacto Ambiental do novo aeroporto “tem insuficiências graves por não avaliar correctamente o impacto ambiental do projecto, e por estabelecer medidas de compensação e mitigação desadequadas.

Impactos não avaliados

“Ao avançar com este projecto, o governo não considera devidamente os impactos sobre os valores naturais, nem para a saúde pública e qualidade de vida das populações, avaliados de forma deficitária. Mesmo a questão premente das alterações climáticas não é considerada, quer do ponto de vista das emissões de gases de efeito de estufa ou da vulnerabilidade e resiliência do projecto, e também não é equacionada a segurança de pessoas e bens”, acrescenta o mesmo comunicado.

Para os ambientalistas, as “falhas na informação apresentada levam as associações a questionar a forma como a própria segurança das operações aéreas está a ser avaliada, dado o risco posto por espécies que não foram devidamente estudadas. É o caso, por exemplo, dos 60 mil milherangos ou das 50 mil íbis-pretas que invernam este ano no local, sendo que as últimas têm vindo a aumentar todos os Invernos e são praticamente ignoradas pelo estudo”.

Por fim, as organizações de defesa de ambiente afirmam que o valor da compensação financeira proposta “não tem qualquer fundamento quanto à valorização do que se perde, nem qualquer fundamento quanto à eficácia na resolução de um problema real”.

Agricultura e Mar Actual

O post Ambientalistas avançam para tribunal para travar Aeroporto do Montijo aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/ambientalistas-avancam-para-tribunal-para-travar-aeroporto-do-montijo/feed/ 0
OE 2020 corta 250 M€ em benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente http://agriculturaemar.com/oe-2020-corta-250-me-em-beneficios-fiscais-prejudiciais-ao-ambiente/ http://agriculturaemar.com/oe-2020-corta-250-me-em-beneficios-fiscais-prejudiciais-ao-ambiente/#respond Tue, 17 Dec 2019 13:00:16 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46394 O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o Relatório da proposta de Orçamento …

O post OE 2020 corta 250 M€ em benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”.

Segundo o Relatório da proposta de Orçamento do Estado do Governo liderado por António Costa, “neste contexto, dando sequência às conclusões do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais, o OE 2020 inicia a redução dos benefícios prejudiciais ao ambiente que se traduzem numa despesa fiscal de cerca de 250 milhões de euros, a ser progressivamente reduzida ao longo da legislatura”.

Assim, as orientações para a política fiscal do Governo em 2020 assentam em “quatro grandes eixos: apoio às famílias; apoio às empresas e ao investimento; desenvolvimento de uma fiscalidade ambiental; e apoio a políticas públicas”.

Refere o Relatório do Orçamento do Estado para 2020 que, no quadro de avaliação dos benefícios fiscais prejudicais ao ambiente, “elimina-se a majoração de gastos, em sede de IRS e IRC, aplicável à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) para abastecimento de veículos. Do ponto de vista da descarbonização da mobilidade, a manutenção das isenções ao GPL não se justifica por existirem alternativas ambientalmente mais sustentáveis”.

IRS

Em sede de IRS, consagra-se neste OE uma autorização legislativa de modo a que o Governo possa criar deduções ambientais que incidam sobre as aquisições de unidades de produção renovável para auto-consumo, bem como bombas de calor com classe energética A ou superior, desde que afectas a utilização pessoal, de modo a promover e disseminar a produção descentralizada de energia a partir de fontes renováveis e o fomento de equipamentos mais eficientes.

Paralelamente, para promover uma maior eficiência de recursos naturais, o fornecimento de águas residuais tratadas passa a estar sujeito a uma taxa de IVA reduzida de 6%, diferentemente do regime anterior que fixava uma taxa de 23%.

Tributação automóvel

No que concerne à tributação automóvel, conclui-se o processo de transição para o novo e mais exigente sistema de medição de emissões de CO2 (protocolo WLTP), com a introdução de novas tabelas de cálculo da componente ambiental do Imposto sobre Veículos (ISV) e de Imposto Único de Circulação (IUC) e adaptação dos limites de CO2 fixados nos regimes de benefício fiscais previstos em sede destes impostos.

Ainda neste âmbito, como forma de desincentivo à manutenção em circulação de veículos a gasóleo e de promoção da mobilidade sustentável, estabelece-se, em linha com o Programa do Governo, a manutenção do Adicional de Imposto Único de Circulação, aplicável sobre os veículos a gasóleo enquadráveis nas categorias A e B (em vigor desde o OE 2014).

O OE 2020 torna ainda clara a dedutibilidade do IVA suportado com a electricidade utilizada em viaturas eléctricas ou híbridas plug-in.

IVA na electricidade

Por fim, ainda em sede de IVA, procurando dar uma “resposta inovadora ao desafio das alterações climáticas e ao consumo eficiente de energia, introduz-se uma autorização legislativa no sentido de permitir ao Governo criar escalões de consumo de electricidade baseados no modelo de potências contratadas existente no mercado eléctrico português, beneficiando os consumos mais reduzidos de electricidade e penalizando os consumos excessivos”.

De referir que esta propostas está dependente do sim da União Europeia,podendo nunca vir a concretizar-se.

“Esta medida converge com a orientação política da actual Comissão Europeia de tornar o continente europeu neutro em carbono em 2050. A redução da taxa de IVA sobre os fornecimentos de electricidade relativos a potências contratadas mais reduzidas, insere-se, ainda, num esforço de redução dos custos do consumo de energia eléctrica das famílias e empresas e que originou, em 2019, uma das maiores descidas do preço da energia eléctrica dos últimos anos”, diz o Governo no seu OE.

Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais

Relembre-se que o Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais foi mandatado com o objectivo de levar a cabo um “levantamento exaustivo e sistematizado dos benefícios fiscais em vigor em Portugal, bem como desenvolver uma nova metodologia para, de futuro, presidir à criação, monitorização e avaliação dos benefícios fiscais”.

O estudo (ver aqui) é composto pelas seguintes partes:

  • 1. Apresentação de uma proposta de referencial de análise e de enquadramento orçamental que permita uma adequada avaliação regular dos benefícios fiscais e que conduza à transparência na utilização deste instrumento de políticas públicas:
  • 2. Levantamento e caracterização dos benefícios fiscais existentes no ordenamento jurídico português;
  • 3. Aplicação do referencial de análise desenvolvido a benefícios fiscais seleccionados em consonância com critérios de materialidade;
  • 4. Avaliação do Sistema de Incentivos Fiscais à Inovação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE).

Agricultura e Mar Actual

O post OE 2020 corta 250 M€ em benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/oe-2020-corta-250-me-em-beneficios-fiscais-prejudiciais-ao-ambiente/feed/ 0
União Europeia avança para neutralidade carbónica. António Costa: “um passo fundamental” http://agriculturaemar.com/uniao-europeia-avanca-para-neutralidade-carbonica-antonio-costa-um-passo-fundamental/ http://agriculturaemar.com/uniao-europeia-avanca-para-neutralidade-carbonica-antonio-costa-um-passo-fundamental/#respond Fri, 13 Dec 2019 16:00:18 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46278 O Conselho Europeu de 12 e 13 de Dezembro deu “um passo fundamental” no combate às alterações climáticas quando “26 dos Estados-membros assumiram o compromisso de atingir a neutralidade carbónica no conjunto da União até 2050”, disse o primeiro-ministro António Costa no final da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia. …

O post União Europeia avança para neutralidade carbónica. António Costa: “um passo fundamental” aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
O Conselho Europeu de 12 e 13 de Dezembro deu “um passo fundamental” no combate às alterações climáticas quando “26 dos Estados-membros assumiram o compromisso de atingir a neutralidade carbónica no conjunto da União até 2050”, disse o primeiro-ministro António Costa no final da reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia.

O primeiro-ministro sublinhou que “Portugal fica particularmente satisfeito porque foi o primeiro País do Mundo a fixar este objectivo, e vê-se agora acompanhado pela quase totalidade dos Estados-membros da União”.

Apenas um Estado (o Reino Unido está de saída) “não está ainda em condições de assumir esse compromisso, mas em Junho comunicará ao Conselho” se já pode avançar para este objectivo.

Numa declaração à imprensa feita no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho, António Costa tinha lembrado que “até agora não tinha sido possível qualquer tipo de consenso” e “agora houve uma posição muito clara de 26 países a assumirem já este compromisso”.

Portugal não avança sozinho

“Este é um passo muito importante porque significa que Portugal não avança sozinho na concretização do seu roteiro para a neutralidade carbónica”, disse, acrescentando que este roteiro levará o País a “antecipar para 2021 e 2023 o encerramento das duas centrais a carvão que ainda existem, atingir em 2030 a integração de 80% de fontes renováveis na produção de electricidade, e prosseguir a redução ambiciosa de gases com efeitos de estufa entre 45% e 55% até 2030, como consta dos nossos roteiros”.

Orçamento

Acerca do orçamento da União para os próximos anos, o primeiro-ministro disse que “foi importante ter sido rapidamente chumbada a proposta da presidência finlandesa” para o quadro financeiro plurianual 2021-27, e “ter sido conferido um mandato ao Presidente do Conselho Europeu para iniciar contactos bilaterais com todos os Estados-membros, para que, tão rapidamente quanto possível, possamos ter uma proposta para discutir”.

Na declaração no final do primeiro dia dos trabalhos, António Costa tinha afirmado a importância de “evitar a todo o custo um grande atraso na aprovação do novo quadro, de forma a assegurar uma transição suave entre o actual e o próximo, para não criar prejuízo à dinâmica de crescimento económico e de criação de emprego na Europa e, designadamente, em Portugal”.

Portugal recusou sempre a redução do quadro financeiro plurianual 2021-27, tendo o primeiro-ministro dedicado o debate quinzenal na Assembleia da República ao assunto.

Brexit

Quanto ao Brexit, “foi atribuído um mandato a Michel Barnier”, negociador-chefe da UE para a saída do Reino Unido da União Europeia, “para iniciar a fase verdadeiramente importante desta negociação, que é a relação futura”, disse.

António Costa referiu que “depois dos resultados eleitorais de ontem, creio que estão finalmente criadas as condições políticas para que, sem mais surpresas, possa ser aprovado o acordo negociado com Boris Johnson. Portanto, evitámos, com sucesso, o risco de um Brexit desordenado”.

“Esta é uma boa notícia para a Europa, mesmo para todos os que – como eu – lamentam que o Brexit exista, pois, ao menos, não será uma saída desordenada”, disse ainda.

Agricultura e Mar Actual

O post União Europeia avança para neutralidade carbónica. António Costa: “um passo fundamental” aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/uniao-europeia-avanca-para-neutralidade-carbonica-antonio-costa-um-passo-fundamental/feed/ 0
11 de Dezembro: lançamento do Pacto Ecológico Europeu em Lisboa http://agriculturaemar.com/11-de-dezembro-lancamento-do-pacto-ecologico-europeu-em-lisboa/ http://agriculturaemar.com/11-de-dezembro-lancamento-do-pacto-ecologico-europeu-em-lisboa/#respond Sun, 08 Dec 2019 18:00:07 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46165 A Comissão von der Leyen, no dia 11 de Dezembro, apresenta em Bruxelas a grande prioridade deste mandato da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico Europeu. No mesmo dia, a Comissão Europeia em Portugal organiza um evento em Lisboa, dirigido a jornalistas e a parceiros, para apresentar e explicar esta prioridade, entre as 10h30 e as 13 …

O post 11 de Dezembro: lançamento do Pacto Ecológico Europeu em Lisboa aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
A Comissão von der Leyen, no dia 11 de Dezembro, apresenta em Bruxelas a grande prioridade deste mandato da Comissão Europeia: o Pacto Ecológico Europeu.

No mesmo dia, a Comissão Europeia em Portugal organiza um evento em Lisboa, dirigido a jornalistas e a parceiros, para apresentar e explicar esta prioridade, entre as 10h30 e as 13 horas, nas instalações da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa.

A conferência de imprensa do vice-presidente executivo Frans Timmermans será transmitida na EbS em directo, aqui.

No evento será usado o hashtag #EUGreenDeal.

Comissão von der Leyen

A Comissão von der Leyen assumiu o compromisso de lançar um Pacto Ecológico para a Europa nos primeiros cem dias do seu mandato, motivada pela ambição de tornar a Europa no primeiro continente a assegurar a neutralidade carbónica em 2050.

O objectivo é que a União Europeia assuma a liderança mundial no combate às alterações climáticas e fixe os padrões globais para uma transição energética justa e inclusiva. Tal como a Presidente von der Leyen mencionou no seu discurso de tomada de posse: “quanto mais depressa nos mexermos, melhor será para os nossos cidadãos e para as nossas empresas (…); o Pacto Ecológico vai permitir reduzir emissões e criar empregos, iniciar e desenvolver novas tecnologias e abrir novos mercados”.

Programa provisório:

10h30–10h50 – Registo dos participantes

10h50-11h00 – Boas-vindas de Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal

11h00-11h30 – Visionamento da conferência de Imprensa do Vice-Presidente Executivo Frans Timmermans (transmissão em directo em Português a partir de Bruxelas)

11h30-12h00 – O Pacto Ecológico Europeu explicado: intervenções de Humberto Delgado Rosa, Director na Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia e Paula Abreu Marques, Chefe de Unidade na Direcção-Geral de Energia da Comissão Europeia

12h00-12h30 – Debate

12h30-13h00 – Almoço ligeiro

Agricultura e Mar Actual

O post 11 de Dezembro: lançamento do Pacto Ecológico Europeu em Lisboa aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/11-de-dezembro-lancamento-do-pacto-ecologico-europeu-em-lisboa/feed/ 0
Governo dos Açores promove formação a colaboradores do projecto Life Vidalia http://agriculturaemar.com/governo-dos-acores-promove-formacao-a-colaboradores-do-projecto-life-vidalia/ http://agriculturaemar.com/governo-dos-acores-promove-formacao-a-colaboradores-do-projecto-life-vidalia/#respond Sat, 07 Dec 2019 11:30:48 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46095 A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo dos Açores, através da Direcção Regional do Ambiente, promoveu uma formação a novos colaboradores contratados no âmbito do projecto Life Vidalia. Esta formação, multidisciplinar, permitiu capacitar as equipas operacionais das ilhas do Faial, Pico e São Jorge na execução das funções nas suas áreas de intervenção. O …

O post Governo dos Açores promove formação a colaboradores do projecto Life Vidalia aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
A Secretaria Regional da Energia, Ambiente e Turismo dos Açores, através da Direcção Regional do Ambiente, promoveu uma formação a novos colaboradores contratados no âmbito do projecto Life Vidalia.

Esta formação, multidisciplinar, permitiu capacitar as equipas operacionais das ilhas do Faial, Pico e São Jorge na execução das funções nas suas áreas de intervenção.

O Life Vidalia é um projecto co-financiado pelo programa Life da União Europeia e tem como beneficiários a Direcção Regional do Ambiente e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza – Azorina.

Projecto em vigor até 2023

O projecto, em vigor de 2018 a 2023, tem como objectivo melhorar o estado de conservação das espécies endémicas protegidas e prioritárias para a conservação ‘vidália’ (Azorina vidalii) e ‘lótus’ (Lotus azoricus).

No decorrer da formação, foram abordadas temáticas relacionadas com o património natural dos Açores, os Parques Naturais de Ilha, técnicas corretas de monitorização, controlo de fauna e flora invasoras e plantações ou sementeiras, além de visitas às áreas de intervenção do projecto.

Nesta acção de formação, na qual participaram ainda colaboradores dos Parques Naturais das três ilhas de intervenção, teve ainda lugar uma sessão teórico-prática sobre a utilização de equipamentos a bateria, que, no âmbito do projecto Life Vidalia, substituirão a tradicional maquinaria com motor de combustão.

Com a aposta na energia eléctrica em detrimento dos combustíveis fósseis, a Região reforça a sua aposta na procura de alternativas mais ecológicas.

Agricultura e Mar Actual

O post Governo dos Açores promove formação a colaboradores do projecto Life Vidalia aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/governo-dos-acores-promove-formacao-a-colaboradores-do-projecto-life-vidalia/feed/ 0
UE alcança acordo provisório sobre requisitos mínimos para reutilização da água na agricultura http://agriculturaemar.com/ue-alcanca-acordo-provisorio-sobre-requisitos-minimos-para-reutilizacao-da-agua-na-agricultura/ http://agriculturaemar.com/ue-alcanca-acordo-provisorio-sobre-requisitos-minimos-para-reutilizacao-da-agua-na-agricultura/#respond Tue, 03 Dec 2019 14:00:18 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=46014 A Comissão Europeia reagiu favoravelmente ao acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os requisitos mínimos para a reutilização da água. As novas regras, propostas pela Comissão em Maio de 2018, estabelecerão requisitos mínimos harmonizados de qualidade da água para a reutilização segura de águas residuais urbanas tratadas em irrigação agrícola. …

O post UE alcança acordo provisório sobre requisitos mínimos para reutilização da água na agricultura aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
A Comissão Europeia reagiu favoravelmente ao acordo provisório alcançado entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre os requisitos mínimos para a reutilização da água. As novas regras, propostas pela Comissão em Maio de 2018, estabelecerão requisitos mínimos harmonizados de qualidade da água para a reutilização segura de águas residuais urbanas tratadas em irrigação agrícola.

Actualmente, apenas alguns Estados-membros estão a reutilizar a água e esta prática está longe de ser totalmente explorada. As novas regras facilitarão e estimularão a adopção dessa prática, que pode garantir um abastecimento de água potável mais previsível para os agricultores europeus e ajudá-los a se adaptarem e a mitigar as alterações climáticas.

Ao estabelecer requisitos mínimos, as novas regras garantirão a segurança e aumentarão a confiança dos cidadãos nos produtos agrícolas no mercado interno da UE. Esta abordagem harmonizada também facilitará o bom funcionamento do mercado interno de produtos agrícolas e criará novas oportunidades de mercado para operadores e fornecedores de tecnologia.

Ferramenta contra as alterações climáticas

Virginijus Sinkevičius , Comissário para o Meio Ambiente, Oceanos e Pescas, disse que “com este acordo provisório, estamos a dar à UE uma ferramenta poderosa para enfrentar alguns dos desafios colocados pelas mudanças climáticas. Juntamente com a economia de água e o uso racional da água, o uso da água recuperada no sector agrícola pode desempenhar um papel importante na luta contra a seca”.

De acordo com a nova legislação, as águas residuais urbanas tratadas, que já foram submetidas a determinado tratamento nos termos da Directiva de Tratamento de Águas Residuais Urbanas , estarão sujeitas a tratamento adicional para atender aos novos requisitos mínimos de qualidade para serem usadas na agricultura.

Próximas etapas

O acordo provisório deve agora ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. O regulamento será então publicado no Jornal Oficial da UE e entrará em vigor 20 dias depois.

O regulamento proposto pela Comissão visa diminuir o impacto da escassez de água na UE, no contexto da adaptação às alterações climáticas. Garantirá que as águas residuais tratadas destinadas à irrigação agrícola sejam seguras, protegendo as pessoas e o meio ambiente.

A proposta cumpre um dos compromissos previstos no plano de acção da economia circular e complementa o quadro jurídico da UE existente no domínio da água e dos alimentos. Contribui também para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas na UE (em particular o Objectivo 6 sobre água e saneamento), bem como para a mitigação das mudanças climáticas.

Agricultura e Mar Actual

O post UE alcança acordo provisório sobre requisitos mínimos para reutilização da água na agricultura aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/ue-alcanca-acordo-provisorio-sobre-requisitos-minimos-para-reutilizacao-da-agua-na-agricultura/feed/ 0
Estudo: notícias sobre alterações climáticas privilegiam discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil http://agriculturaemar.com/estudo-noticias-sobre-alteracoes-climaticas-privilegiam-discurso-politico-ou-tecnico-em-detrimento-da-sociedade-civil/ http://agriculturaemar.com/estudo-noticias-sobre-alteracoes-climaticas-privilegiam-discurso-politico-ou-tecnico-em-detrimento-da-sociedade-civil/#respond Mon, 02 Dec 2019 10:55:22 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=45956 As notícias sobre as alterações climáticas publicadas em Portugal e Espanha privilegiam o discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil, conclui um estudo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC). Neste estudo, que teve como objectivo analisar a cobertura mediática ibérica sobre mudanças climáticas para discutir melhor a sua …

O post Estudo: notícias sobre alterações climáticas privilegiam discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
As notícias sobre as alterações climáticas publicadas em Portugal e Espanha privilegiam o discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil, conclui um estudo do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (UC).

Neste estudo, que teve como objectivo analisar a cobertura mediática ibérica sobre mudanças climáticas para discutir melhor a sua influência no envolvimento do público com o tema, foram examinadas perto de 500 notícias online (217 em Portugal e 232 em Espanha), publicadas em 2017 e 2018 em vários órgãos de comunicação social de âmbito nacional.

As notícias foram recolhidas através da base de dados do Google News e seleccionadas por ordem de relevância dos meios, em quatro períodos temporais: Fevereiro a Março de 2017; Junho a Julho de 2017; Outubro a Novembro de 2017; Fevereiro a Março de 2018.

Notícias negligenciam comportamentos dos indivíduos

De um modo geral, nos dois países, as notícias “dão destaque aos discursos políticos ou técnicos, sobretudo às discussões entre os vários partidos políticos, negligenciando os discursos e comportamentos dos indivíduos. No caso de Portugal, por exemplo, das 217 notícias avaliadas, apenas 12 favorecem a sociedade civil”, relata Neide Areia, autora do estudo já publicado na revista científica “Science of The Total Environment”.

Neide Areia

Além disso, na sua grande maioria, as notícias “salientam framings alarmistas, por exemplo, o número de mortes ou a extinção em massa de espécies. Os jornalistas tendem a enquadrar os assuntos relacionados com o meio ambiente colocando excessivo foco nos problemas, sejam eles os efeitos das alterações climáticas, ou o fracasso das instituições políticas no combate às mesmas”, realça.

Seca e incêndios, os mais noticiados

No que se refere aos fenómenos climáticos mais noticiados, a seca — e o seu impacto na agricultura — surge em primeiro lugar em ambos os países (157 notícias), seguindo-se, em Portugal, as notícias relacionadas aos fogos florestais.

Segundo a investigadora do CES, os resultados deste estudo mostram que “os media devem democratizar a comunicação das alterações climáticas, aproximando a realidade do problema à realidade do indivíduo comum. Ao invés da significativa projecção dada a notícias relacionadas com discussões político-científicas do foro internacional ou de catástrofes ambientais ocorridas num outro ponto do Mundo, os jornalistas devem enquadrar o assunto das alterações climáticas ao nível das comunidades locais e ao nível individual”.

Construção da opinião pública

Considerando a influência dos media na construção da opinião pública, Neide Areia defende que “um discurso mais pro-activo sobre as alterações climáticas pode fazer toda a diferença, influenciando na adopção de comportamentos sustentáveis (público em geral) e na implementação de políticas e leis ambientais (responsáveis políticos)”.

“De facto, uma comunicação democrática sobre assuntos ambientais — focada em mais notícias pró-climáticas, por exemplo, acções das comunidades para lidar com as mudanças climáticas, e não apenas nas falhas dos governos em relação à política ambiental ou desastres relacionados com o clima — melhoraria o papel activo dos media no envolvimento dos indivíduos e ajudaria a promover respostas activas da sociedade às mudanças climáticas”, sublinha ainda a investigadora, que vai agora alargar o estudo a França, Irlanda e Reino Unido, encontrando-se já a analisar 1.600 notícias publicadas em 2017 e 2018. Numa fase seguinte, será analisado o tipo de discurso político privilegiado nas notícias.

RiskAquaSoil

Esta investigação foi realizada no âmbito do projecto europeu RiskAquaSoil: Plano Atlântico de Gestão de Riscos no Solo e na Água, centrado na detecção dos impactos das alterações climáticas nos espaços rurais, contribuindo para a gestão do risco, o uso dos recursos hídricos e do solo, a reabilitação de áreas agrícolas e o desenvolvimento de novas práticas.

Liderado por Alexandre Tavares, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), o RiskAquaSoil (iniciado em 2016) tem a participação de cerca de quatro dezenas de investigadores de Espanha, França, Irlanda, Portugal e Reino Unido.

Agricultura e Mar Actual

O post Estudo: notícias sobre alterações climáticas privilegiam discurso político ou técnico em detrimento da sociedade civil aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/estudo-noticias-sobre-alteracoes-climaticas-privilegiam-discurso-politico-ou-tecnico-em-detrimento-da-sociedade-civil/feed/ 0
Maioria dos europeus: UE deve propor medidas adicionais para aumentar qualidade do ar http://agriculturaemar.com/maioria-dos-europeus-ue-deve-propor-medidas-adicionais-para-aumentar-qualidade-do-ar/ http://agriculturaemar.com/maioria-dos-europeus-ue-deve-propor-medidas-adicionais-para-aumentar-qualidade-do-ar/#respond Wed, 27 Nov 2019 13:10:07 +0000 http://agriculturaemar.com/?p=45878 Mais de dois terços dos europeus (71%) consideram que a União Europeia deve propor medidas adicionais para melhorar a qualidade do ar. Dos mais de 27 mil cidadãos inquiridos em todos os Estados-membros, no novo inquérito Eurobarómetro, mais de metade consideram que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os produtores de energia, os agricultores …

O post Maioria dos europeus: UE deve propor medidas adicionais para aumentar qualidade do ar aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
Mais de dois terços dos europeus (71%) consideram que a União Europeia deve propor medidas adicionais para melhorar a qualidade do ar. Dos mais de 27 mil cidadãos inquiridos em todos os Estados-membros, no novo inquérito Eurobarómetro, mais de metade consideram que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os produtores de energia, os agricultores e as autoridades públicas não estão a fazer o suficiente para promover a boa qualidade do ar. E 38% afirmaram que gostariam de expressar os seus pontos de vista sobre essas medidas.

O inquérito revela também a necessidade de uma melhor comunicação sobre a qualidade do ar, especialmente a nível nacional. A maioria dos inquiridos não se sente bem informada sobre os problemas de qualidade do ar no seu país. Em comparação com um inquérito de 2017, há uma maior probabilidade de os inquiridos considerarem que a qualidade do ar se deteriorou ao longo dos últimos dez anos — não obstante os dados comunicados sobre a qualidade do ar revelarem melhorias significativas durante esse período.

Este inquérito foi realizado nos 28 Estados-membros da UE entre 11 e 29 de Setembro de 2019. Foram entrevistados presencialmente, em casa e na sua língua materna, 27.565 inquiridos de diferentes grupos sociais e demográficos.

Este inquérito Eurobarómetro Especial é o seguimento de um inquérito Eurobarómetro Flash sobre o mesmo tema, realizado em Setembro de 2012. Muitas das questões do inquérito Eurobarómetro Flash foram repetidas neste Eurobarómetro Especial.

Questão que deve ser abordada a nível internacional

Mais de sete em cada dez inquiridos (72%) afirmam que a poluição atmosférica é uma questão que deve ser abordada a nível internacional. As abordagens a nível europeu e a nível nacional são ambas defendidas por metade dos inquiridos.

A aplicação de controlos mais rigorosos da poluição nas actividades industriais e de produção de energia foi indicada pela maior proporção de inquiridos (44%) como a forma mais eficaz de resolver os problemas de qualidade do ar. Esta é a medida mais frequentemente mencionada em 25 Estados-membros.

Os inquiridos consideram que os diferentes intervenientes, incluindo os agregados familiares, devem fazer mais para resolver os problemas de qualidade do ar.

Agricultores têm de fazer mais pelo ambiente

Mais de 50% dos inquiridos em todos os países consideram que os agregados familiares, os fabricantes de automóveis, os produtores de energia, os agricultores e as autoridades públicas não estão a fazer o suficiente para promover a boa qualidade do ar.

No entanto, os europeus tendem a tomar mais medidas para reduzir as emissões nocivas do que em 2017.

Segundo o inquérito, a principal medida tomada pelos inquiridos (41%) foi a substituição de equipamentos antigos com utilização intensiva de energia por novos equipamentos com melhor classificação energética.

E dizem que o nível de informação sobre os problemas de qualidade do ar é bastante baixo. A maioria dos inquiridos (54%) não se sente bem informada sobre os problemas de qualidade do ar da UE no seu país.

Poluição atmosférica provoca mais de 400 mil mortes por ano

O comissário responsável pelo Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, congratulou-se “por tantos europeus apoiarem acções no domínio da qualidade do ar. Na UE, a poluição atmosférica provoca mais de 400 mil mortes prematuras por ano, e a sociedade paga um preço enorme, incluindo em termos de cuidados de saúde, dias de trabalho perdidos e danos nas culturas e nos edifícios. A Comissão disponibiliza conhecimentos especializados, intercâmbios de boas práticas e orientações para os Estados-Membros e as empresas, bem como apoio ao investimento e financiamento com vista à melhoria da qualidade do ar para todos. Por outro lado, recorremos à via judicial contra os Estados-membros, quando a legislação da UE não é respeitada”.

“Uma Europa que protege: ar limpo para todos”

Em Maio de 2018, a Comissão Juncker adoptou uma comunicação intitulada “Uma Europa que protege: ar limpo para todos”, que define as medidas que os intervenientes nacionais, regionais e locais devem tomar para melhorar a qualidade do ar na Europa.

Além disso, a Comissão recorreu à via judicial para proteger os cidadãos da poluição atmosférica, intentando acções junto do Tribunal de Justiça da União Europeia contra os Estados-membros que não respeitaram a legislação da UE em matéria de qualidade do ar.

A Comissão está também a intensificar a cooperação com os Estados-membros, colaborando com as autoridades competentes no âmbito dos novos “Diálogos Ar Limpo”. O Fórum Ar Limpo da UE decorrerá nos dias 28 e 29 de Novembro de 2019, em Bratislava, e será a ocasião para os decisores e as partes interessadas partilharem conhecimentos e prestarem assistência na aplicação das políticas europeias, nacionais e locais no domínio da qualidade do ar.

Pode consultar o inquérito completo aqui.

Agricultura e Mar Actual

O post Maioria dos europeus: UE deve propor medidas adicionais para aumentar qualidade do ar aparece primeiro no AGRICULTURA E MAR ACTUAL.

]]>
http://agriculturaemar.com/maioria-dos-europeus-ue-deve-propor-medidas-adicionais-para-aumentar-qualidade-do-ar/feed/ 0