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Política

Estatuto do Jovem Empresário Rural já está em vigor. E dá benefícios fiscais

O Estatuto do Jovem Empresário Rural já saiu em Diário da República e já está em vigor. O Estatuto prevê a criação de um regime específico de benefícios fiscais, de linhas de crédito específicas, de majorações na atribuição dos apoios e prioridade a atribuir nas abordagens integradas de desenvolvimento territorial destinada ao apoio ao …

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Barragem da Coriscada pode candidatar-se ao Programa Nacional de Regadios

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, anunciou ontem, 18 de Janeiro, que o projecto da construção do regadio da Barragem da Coriscada está em condições de ser candidatado ao Programa Nacional de Regadios. O projecto irá irrigar 210 hectares, abrangerá 162 proprietários e representará um investimento …

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Açores analisa várias soluções para reestruturar o sector leiteiro

O secretário Regional da Agricultura e Florestas dos Açores afirmou hoje, 18 de Janeiro, em Ponta Delgada, que estão a ser avaliadas várias soluções com vista à reestruturação do sector leiteiro, que poderá passar por uma eventual contenção da produção nas ilhas de São Miguel e Terceira, com o objectivo …

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Cambodja: UE viola regras de comércio internacional com medidas à importação de arroz

O Governo do Cambodja acusou esta sexta-feira, 18 de Janeiro, a União Europeia de violar as regras do comércio internacional, depois de Bruxelas ter anunciado que vai reintroduzir direitos de importação sobre o arroz proveniente daquele país e do Mianmar (ver aqui). A decisão tomada na quarta-feira pela Comissão Europeia …

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Capoulas: CAP “está a criticar” execução do II Pilar da PAC que só encerra em 2023

O presidente da CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, Eduardo Oliveira e Sousa, alertou ontem, 17 de Janeiro, que Portugal pode ter de devolver dinheiro à União Europeia por falta de execução das ajudas a projectos agrícolas. Segundo o dirigente, a dois anos do fim do Quadro Comunitário de …

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Projecto Tejo. Capoulas responde ao CDS: candidaturas abertas no Programa Nacional de Regadios é que entram no PNI 2030

O CDS acusou o Governo, em comunicado, de excluir o chamado “Projecto Tejo” do Plano Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030). O Gabinete do ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos diz que os centristas fazem “contorcionismo político”. “Trata-se de uma afirmação que não corresponde à verdade, tendo em conta que …

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Viana do Castelo tem investimento aprovado de 1,1 M€ em regadio

O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, aprovou um investimento superior a um milhão de euros, que abrange mais três projectos de reabilitação de regadios tradicionais no distrito de Viana do Castelo. Este investimento, a fundo perdido, vai beneficiar áreas de regadio nos concelhos de Arcos …

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Regadio: CDS quer saber porque Projecto Tejo não está contemplado no PNI 2030

O Projecto Tejo, que tem vindo a ser apresentado às diversas forças políticas, sociedade civil e também ao Governo, pretende criar uma capacidade de armazenamento de água na zona da bacia hidrográfica do Rio Tejo, a que, em todo o País, tem menor capacidade de regularização. Mas, queixa-se o CDS, …

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