As quotas de pesca atribuídas a Portugal para 2019-2020 já são conhecidas. No âmbito das negociações internacionais, que fixam parte importante das quotas da União Europeia, salienta-se um ligeiro aumento da quota para o bacalhau no Atlântico Nordeste e no Svalbard, enquanto que no Atlântico Noroeste se verificou uma redução …
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BluAct. É este o nome do projecto que envolve sete cidades europeias e que pretende estimular a economia azul de forma sustentável. Matosinhos é a cidade que representa Portugal nesta iniciativa que envolve, ainda, Piraeus (Grécia), Burgas (Bulgária), Mataro (Espanha), Ostend (Bélgica), Galati (Roménia) e Salerno (Itália). Para incentivar o …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou que a pesca deve adequar-se à sustentabilidade das espécies e que os operadores devem encontrar alternativas nos casos em que as quotas tenham sido reduzidas, como é o caso da captura do bacalhau. Ricardo Serrão Santos falava em Bruxelas, no final do …
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O último Conselho de Agricultura e Pescas (AGRIFISH) da União Europeia (UE) antes de 2020, o final do prazo legal imposto pela Política Comum das Pescas (PCP) para os ministros acabarem com a sobrepesca em águas europeias, decorreu nos dias 16 e 17 de Dezembro, em Bruxelas. “Os resultados demonstram …
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O orçamento do Estado para 2020, na área da Governação do Mar, propõe-se a conceber e implementar a Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030, assim como a reforçar o acompanhamento e a monitorização da política do mar nomeadamente através de indicadores e estatísticas na área do mar. Por outro lado, …
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A despesa total consolidada do Programa Mar, consignada no Orçamento do Estado para 2020, totaliza 134,1 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 76,1% em relação à estimativa para 2019, equivalente a cerca de mais 57,9 milhões de euros. Explica o Relatório do Orçamento do Estado para 2020 …
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O Relatório do Orçamento do Estado para 2020 continua a aposta do Governo no investimento público na melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal. Por outro lado, no Porto de Sines, será dado o início dos investimentos públicos na ampliação do Molhe Leste, do reforço da rede eléctrica, da …
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A deputada do CDS Ana Rita Bessa, em duas perguntas dirigidas aos ministros do Ambiente e Acção Climática e do Mar, quer saber qual o motivo pelo qual o Governo de Portugal não apresentou à Comissão Europeia, dentro do prazo fixado, os relatórios relativos ao estado ambiental das águas marinhas, …
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A 12.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Operacional regional Alentejo 2020, decorreu em Borba, no dia 11 de Dezembro. O Comité de Acompanhamento, responsável por fazer o acompanhamento do Alentejo 2020 é composto por um conjunto alargado de actores, relevantes para a região, dos quais se destacam representantes …
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O parecer científico do Conselho Internacional de Exploração dos Mares (CIEM) para a pesca da sardinha ibérica para 2020 foi divulgado ontem, 13 de Dezembro. O CIEM propõe que o limite de pesca da sardinha ibérica para 2020 – a dividir entre Portugal e Espanha – seja de 4.142 toneladas. …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
