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Apoios e Oportunidades

Trabalhadores recebem primeiro pagamento da compensação remuneratória pelo encerramento da Central Termoeléctrica do Pego

O Fundo Ambiental já procedeu ao primeiro pagamento da compensação remuneratória aos 25 trabalhadores da Central Termoeléctrica do Pego que se candidataram ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, informa o Ministério do Ambiente e da Acção Climática em comunicado de imprensa. Este mecanismo, anunciado a 30 de Novembro, tem …

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Portugal já entregou Plano Estratégico da PAC à Comissão Europeia. Regimes ecológicos representam 25% dos pagamentos directos

O Ministério da Agricultura submeteu hoje, 30 de Dezembro, para apreciação da Comissão Europeia, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027. Para a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “o Plano Estratégico da PAC, que entra em vigor em Janeiro de 2023, vai garantir …

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Legislativas 2022. Livre defende Pequeno Agricultor Familiar com majoração de 5% nos apoios da PAC

O partido Livre quer estabelecer, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, as tipologias de Pequeno Agricultor Familiar e Pastor Florestal, majorando em 5% os apoios públicos recebidos pelos primeiros e privilegiando residentes locais para os últimos, disponibilizando formação, acompanhamento técnico, equipamento e infra-estruturas (como as casas florestais …

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Livre quer taxa de IVA de 6% nos equipamentos de rega gota-a-gota e materiais para construção de charcas

O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …

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Livre: para “resolver desafio das alterações climáticas” propõe cancelar subsídios à construção barragens e infra-estruturas associadas

“Queremos resolver o desafio das alterações climáticas com urgência, alterando ambiciosamente a política energética em Portugal. O combate às alterações climáticas é um dos maiores desafios globais que a humanidade alguma vez teve de enfrentar” garante o partido Livre no seu programa eleitoral para as legislativas de 30 de Janeiro …

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POSEI-Açores. Ajudas a vaca leiteira e aleitante e a produtores de ovinos e caprinos com candidaturas de 10 a 31 de Janeiro

A Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direcção do Desenvolvimento Rural, promove, de 10 a 31 de Janeiro de 2022, mais um ciclo de candidaturas ao POSEI-Açores para pedidos de ajuda ao Prémio à Vaca Leiteira, ao Prémio à Vaca Aleitante e ao Prémio aos Produtores de …

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Se o Livre chegar ao governo nas eleições de 2022 vai abolir as actividades tauromáquicas

O partido Livre diz que “não receamos compromissos políticos, e na Assembleia da República procuraremos, sempre, acordos amplos para concretizar as mudanças necessárias para um País mais justo e sustentável, e as políticas transformadoras de que necessitamos urgentemente”. Para concretizar essas “mudanças necessárias”, o partido propõe-se a “aumentar e diversificar …

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Legislativas. BE quer apoios da UE e nacionais às pescas apenas para empresas que não subcontratam trabalhadores

O Bloco de Esquerda (BE) considera que “o universo das pescas no País é heterogéneo, mas a precariedade das relações laborais é uma característica comum no sector. Os vínculos laborais entre armadores e pescadores são frequentemente desprovidos de contrato ou assentes em acordos informais, como a divisão em partes, ou …

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Se o BE for governo cria uma taxa sobre a produção florestal de crescimento rápido e a indústria da celulose

As eleições legislativas são já a 30 de Janeiro de 2022. As sondagens não dão maioria absoluta a nenhum dos dois maiores partidos, o Partido Socialista e o Partido Social Democrata. O PAN – Pessoas-Animais-Natureza já se mostrou disponível para ter um Ministério, seja com o PS ou com o …

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Legislativas 2022. BE quer 10 mil M€ da PAC “imediatamente” ao serviço de uma “transição ecológica agroflorestal”

O Bloco de Esquerda (BE) propõe um programa de transição ecológica agroflorestal, dado “o estado actual da agricultura portuguesa, os seus constrangimentos socioeconómicos e, em especial, a urgência da sua transformação em resposta às alterações climáticas”. Por isso, “os 10 mil milhões de euros em apoios públicos da Política Agrícola …

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