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Apoios Nacionais

Governo dos Açores lança campanha de valorização do pescado da Região

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, tem em marcha uma campanha de valorização e promoção do pescado da Região Autónoma, denominada “Do Pescado saber tratar”, visando a promoção do pescado dos Açores, conforme anunciado pelo presidente do Governo, na visita que efectuou …

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Governo da Madeira apresenta Programa de Fomento de Novos Soutos

O Governo Regional da Madeira tem um programa para reactivar e promover a produção de castanha. Rejuvenescer os soutos existentes, estabelecer apoio aos agricultores e introduzir novas variedades de interesse são algumas das propostas do Plano Estratégico do Castanheiro da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Nesse sentido, a …

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Madeira arranca com limpeza dos terrenos agrícolas afectados pelos incêndios para receberem as sementeiras

O Governo Regional da Madeira informa que a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, através da Direcção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural – Direcção de Serviços de Mercados e Logística, iniciou hoje, 6 de Novembro, junto dos agricultores que foram atingidos pelos incêndios de Outubro de 2023, e que …

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Bananicultores afectados pelo mau tempo podem pedir apoio à GESBA até 31 de Outubro

O Governo Regional da Madeira informa que, através da GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, vai disponibilizar o seguro de colheitas aos produtores de banana afectados pelo mau tempo que se fez sentir no último fim-de-semana. Para tal, os agricultores deverão dirigir-se ao novo Centro de Processamento …

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Candidaturas ao apoio ao funcionamento dos gabinetes técnicos florestais municipais abertas até 30 de Novembro

O ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas informa que as candidaturas ao apoio ao funcionamento dos gabinetes técnicos florestais municipais estão abertas até 30 de Novembro de 2023. O apoio ao Equipamento das Equipas/Brigadas de Sapadores Florestais 2023 é realizado no âmbito de procedimento concursal, através …

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OE 2024. Estatuto de Agricultura Familiar com subsídio de 0,10 € por litro no gasóleo agrícola

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2024 avança com um reforço do apoio no gasóleo agrícola para os detentores de Estatuto de Agricultura Familiar. Refere o Artigo 126.º, dedicado ao “Apoio a agricultores, aquicultores e pescadores”, que “os pequenos agricultores, os detentores do Estatuto de Agricultura …

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Fundo Ambiental apoia gestão sustentável da floresta com 1,5 milhões de euros

O Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Acção Climática apoia, com um máximo de 1,5 milhões de euros, as candidaturas à “Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem”, estando as candidaturas abertas de 2 de Outubro a 30 de Novembro de …

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Ministério da Agricultura apoia apicultores afectados pelos incêndios com 25 mil euros

O despacho normativo, assinado pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, mediante o qual é criado um apoio de 25 mil euros, a ser atribuído aos apicultores cujos apiários foram directa ou indirectamente afectados pelos incêndios que deflagraram, no mês de Maio e nos primeiros dias …

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Manuel São João: reestruturação do FundoPesca permite aumento de mais 100 euros aos beneficiários

O secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, considerou na quinta-feira, 14 de Setembro, que a proposta que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico do FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, aprovada pelo parlamento …

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