O Governo aprovou hoje, 9 de Abril, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do sector da pesca. “Atentas as dificuldades enfrentadas pelo sector das pescas, aquicultura e transformação, agravadas pela actual situação que o País enfrenta, o Governo …
Ler mais »
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite que os trabalhadores em regime de redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho (lay-off) podem exercer actividade remunerada desde que nas áreas da produção alimentar, apoio social, saúde, logística e distribuição. O lay-off consiste na …
Ler mais »
As organizações de produtores que, no âmbito dos seus Programas Operacionais, retirem produtos hortícolas e frutos do mercado, para os entregar a instituições privadas de solidariedade social e ao Banco Alimentar, receberão um pagamento garantido pelo Ministério da Agricultura. Para esta situação, o apoio é de 40% do valor médio …
Ler mais »
O presidente da Câmara Municipal de Boticas, Fernando Queiroga, entregou esta quarta-feira, dia 8 de Abril, equipamento de protecção individual, nomeadamente gel desinfectante, máscaras e luvas, ao presidente da Mais Boticas – Associação Empresarial Botiquense, Paulo Aleixo, para distribuir pelos estabelecimentos que comercializam bens de primeira necessidade e que, em …
Ler mais »
O Governo Regional dos Açores criou um programa de apoio destinado aos empresários em nome individual da Região cuja actividade de venda de bens e serviços esteja a ser muito afectada pelos efeitos da pandemia de Covid-19. Este novo programa de apoio constitui mais um complemento regional, que, em articulação …
Ler mais »
A Comissão Europeia aprovou dois regimes de auxílios estatais portugueses para apoiar a economia nacional no contexto do surto de coronavírus. Os regimes foram aprovados ao abrigo do Quadro Temporário relativo aos auxílios estatais adoptado pela Comissão em 19 de Março de 2020. Portugal notificou à Comissão dois regimes, com …
Ler mais »
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projecto de Lei que visa alargar o apoio aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas em situação de crise empresarial, que sejam simultaneamente trabalhadores e que nessa qualidade tenham pago os respectivos impostos e contribuições. Segundo Os Verdes, as micro e …
Ler mais »
O Governo dos Açores disponibiliza novos apoios para o sector das pescas destinados especificamente a operações que visem a adopção de medidas de prevenção, detecção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus. As candidaturas podem ser submetidas, a partir de hoje, 2 de Abril, através do site balcao.portugal2020.pt. Em causa …
Ler mais »
Os deputados do Bloco de Esquerda (BE) recomendam ao Governo, no quadro das medidas excepcionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – Covid 19, assegure o acesso imediato ao Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca. Os bloquistas pretendem assim que o Executivo alargue âmbito do …
Ler mais »
O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 1 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta escrita, os conselheiros deliberaram que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
