Apoios Nacionais

O Governo Regional da Madeira aprovou esta quinta-feira, 16 de Abril, o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região, a vigorar logo depois da publicação no Jornal Oficial da Região e até esgotar …

A campanha Alimente quem o Alimenta, uma iniciativa do Ministério da Agricultura, em parceria com os seus organismos, com a Federação Minha Terra, com os Grupos de Acção Local e os Municípios, ganhou outra dimensão e já tem uma plataforma online: www.alimentequemoalimenta.pt. O objectivo é aproximar os produtores locais do …

A Câmara Municipal de Pombal aprovou, na reunião do passado dia 9 de Abril, enviar à Assembleia Municipal uma proposta que prevê aumentar o valor pago às Juntas de Freguesia pela Gestão de Combustíveis. Esta 3.ª alteração ao Contrato Inter-administrativo prevê aumentar o valor pago às Juntas de 750€/hectare para …

A campanha “Alimente quem o Alimenta“, do Ministério da Agricultura, vai disponibilizar uma plataforma, a nível nacional, que pretende encurtar a distância entre a oferta e a procura, apostar nos circuitos curtos de comercialização, pondo em contacto directo quem produz e quem consome, divulgando produtores e iniciativas. Relembre-se que o …

O Director Regional das Pescas dos Açores e, por inerência, presidente do conselho administrativo do Fundopesca convocou para 23 de Abril uma consulta escrita junto dos conselheiros deste fundo. Nessa altura, serão avaliados os critérios de accionamento desta compensação salarial, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor …

A Câmara Municipal de Moura aprovou, na última quarta-feira, 8 de Abril, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da Covid-19. Algumas das medidas passam pela criação de uma equipa de apoio a micro, pequenas e médias empresas, pelo pagamento imediato …

O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19. E na sexta …

A Câmara Municipal de Grândola aprovou esta quinta-feira, 9 de Abril, um pacote de 30 medidas excepcionais que visam fazer face às dificuldades das famílias que se confrontam com a diminuição dos seus rendimentos, das instituições – que estão na linha da frente deste combate e que precisam de mais …

O Governo aprovou hoje, 9 de Abril, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do sector da pesca. “Atentas as dificuldades enfrentadas pelo sector das pescas, aquicultura e transformação, agravadas pela actual situação que o País enfrenta, o Governo …

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite que os trabalhadores em regime de redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho (lay-off) podem exercer actividade remunerada desde que nas áreas da produção alimentar, apoio social, saúde, logística e distribuição. O lay-off consiste na …