O último Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem novas medidas de emergência direccionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra que se vive na Ucrânia. No que se refere à pesca foi aprovado um Decreto-Lei que cria um regime …
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apoiar a Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo (CAVVC) com 2.500 euros por mês, num apoio global de 22.500 euros por ano, para despesas relacionadas com as acções de sanidade animal, “dada a importância que o sector primário assume na nossa região …
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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, 7 de Abril, na Assembleia da República, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um reforço significativo dos apoios directos a conceder aos agricultores. Durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na …
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O Governo quer atrair investimento privado para o sector florestal, promovendo a criação de Fundos de Investimento Florestais que “constituam uma forma de canalizar investimento privado e assegurar a gestão florestal sustentada nas regiões de minifúndio e desfavorecidas”, canalizando, prioritariamente, os seus investimentos para a gestão de Áreas Integradas de …
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O Programa do XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área e as intervenções que se propõe desenvolver (acções de limpeza, incluindo …
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O Governo, , o terceiro liderado por António Costa, pretende “promover uma agricultura e territórios rurais mais resilientes, melhor adaptados ao contexto das alterações climáticas, fomentando a criação de pequenas zonas regadas através do armazenamento de água em charcas e pequenas barragens”. O Programa do XXIII Governo Constitucional compromete-se ainda …
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O Programa do XXIII Governo Constitucional prevê “continuar a aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do sector”, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nomeadamente “no apoio redistributivo, assegurando, também, a plena implementação das medidas de …
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O Governo criou uma linha de crédito, designada “Linha Tesouraria”, para apoiar os produtores de leite de vaca cru e os produtores de suínos com os encargos de tesouraria para financiamento das suas actividades. A medida está em vigor a partir de hoje, 22 de Março e tem uma dotação …
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A portaria que permite a redução de tributação, em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro, já foi publicada em Diário da República. Entra em vigor no dia 21 de Março de 2022, e produz efeitos até ao dia …
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O Governo estabeleceu as regras do apoio financeiro aos custos com a electricidade utilizada na produção agrícola e pecuária. A nova legislação já está em vigor e produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2022. A Portaria n.º 113/2022, de 14 de Março, estabelece as condições gerais aplicáveis …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
