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Apoios Nacionais

Município Oleiros entrega mais três “abrigos” de apoio à agricultura de subsistência

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques, deslocou-se hoje, 20 de Janeiro, às freguesias de Madeirã, Sobral e Álvaro, de modo a efectuar a “entrega” simbólica dos novos “abrigos” de apoio à agricultura de subsistência aos seus respectivos beneficiários. “Damos mais um passo no sentido de termos todos …

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Universidade de Coimbra tem apoio para projectos de I&D+i de redução de resíduos e efluentes nos portos de pesca

A Universidade de Coimbra, através do Laboratório Marefoz, no âmbito da Estratégia do UC MAR, acaba de lançar o “Concurso de Provas de Conceito GreenFishingPort”, desafiando toda a comunidade científica nacional a promover o desenvolvimento de produtos inovadores, a partir dos resíduos e efluentes produzidos no decorrer da actividade do …

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Estado continua a apoiar resseguro nos seguros de colheitas até 31 de Dezembro de 2024

O Governo reconhece que “continuam a não estar reunidas condições que permitam dispensar, em absoluto, a intervenção do Estado no mecanismo de compensação por excesso de sinistralidade [no sector agrícola], nomeadamente nas regiões expostas a um maior risco, pelo que se justifica temporariamente este instrumento [sistema de seguros de colheitas]. …

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Registo de terrenos sem custos mantém-se até Agosto de 2023

O deputado do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República, João Castro, defendeu a necessidade de se proceder ao devido cadastro dos terrenos, com destaque para o sector florestal, para um efectivo ordenamento do território, reforçando, para o efeito, “que o registo dos mesmos se irá manter, até …

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Governo transfere 25 milhões de euros em apoio extraordinário ao gasóleo agrícola

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que os pagamentos no âmbito do apoio extraordinário ao gasóleo colorido e marcado, conhecido como gasóleo agrícola, foram processados e transferidos hoje, dia 22 de Dezembro, pelo IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, organismo que tutela, correspondendo a um …

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FundoPesca accionado. Cada pescador açoriano vai receber 370,13 euros

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas dos Açores, através da Direcção Regional das Pescas, accionou na quinta-feira, 15 de Dezembro, o FundoPesca — Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, no seguimento da reunião do conselho administrativo daquele fundo, que decorreu na Ilha do Faial. …

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Açores: FundoPesca deve pagar Segurança Social pela compensação salarial aos pescadores

Um aumento de cerca de 100 euros aos beneficiários do FundoPesca, uma majoração ao valor diário da compensação salarial de 25% em relação ao actual e que o FundoPesca assuma a responsabilidade pelo pagamento à Segurança Social sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca. Estas …

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Orçamento Participativo dos Açores tem 32 propostas vencedoras

A edição de 2022 do Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores) contou com mais de 15.600 votos, o que se traduz num “crescente interesse dos açorianos nesta iniciativa do Governo dos Açores”, implementada através da Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública, da Secretaria Regional das Finanças, …

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Agricultores vão começar a receber os 10 cêntimos por litro de gasóleo agrícola gasto em 2021

A decisão já está publicada em Diário da República. Os agricultores vão receber  10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, a pagar de uma só vez ainda em 2022. Este apoio extraordinário, de “médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e …

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Agricultores açorianos podem requerer reconhecimento de utilização de terrenos a partir de 1 de Janeiro

“Todos aqueles agricultores que não conseguem comprovar a posse da terra por desconhecimento do proprietário ou situações decorrentes daqui, devem-se dirigir ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha a partir do dia 1 de Janeiro para requerer o reconhecimento de utilização dos terrenos”. A garantia foi dada ontem, 25 …

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