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Apoios Nacionais

Carnes transformadas mantêm IVA a 23% a mais alta da Europa. Graça Mariano: “isto é vergonhoso”

O Governo acaba de divulgar a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …

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António Costa apresenta lista final de produtos alimentares à taxa 0% de IVA. Saiba quais são

O primeiro-ministro António Costa acaba de apresentar, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, no qual divulgou a lista de produtos alimentares essenciais que irão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%. Ao todo são 44. Ficam de fora …

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Governo tem apoio adicional de 140 M€ à produção agrícola. Mas só com acordo com a distribuição

O Governo anunciou hoje, 24 de Março, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses, um novo apoio à produção agrícola, no valor de 140 milhões de euros. No entanto, não avançou com detalhes, que só serão …

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Governo avança com 0% de IVA “num cabaz alimentar de bens essenciais”

O Governo acaba de anunciar que vai aplicar uma taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. …

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Chega defende mais beneficiários elegíveis à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular. O objectivo tornar a Linha acessível a mais empresas. Concretamente, os deputados do Chega pedem ao Governo “altere as condições …

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Albuquerque promete mais apoios e mais lucros para produtores de anona da Madeira

O presidente do Governo Regional da Madeira anunciou hoje, 12 de Março, que haverá “novos apoios” para os produtores de anona, de modo a fazer “aumentar as margens de rendimento” destes. Miguel Albuquerque falava ao início da tarde deste domingo, durante a 32ª edição da Festa da Anona, que retomou …

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Miranda do Douro apoia agricultura e suinicultores contra Doença de Aujeszky

A Câmara Municipal de Miranda do Douro informa que decorreu ontem, 10 de Março, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a assinatura de Protocolos de Apoio Financeiro, entre o Executivo Municipal e o Executivo das Juntas de Freguesia de São Martinho de Angueira e da União de Freguesias …

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Ministra garante: taxa reduzida no IVA para o gasóleo agrícola mantém-se

A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …

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