Apoios Comunitários

O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027, entregue a 30 de Dezembro pelo Ministério da Agricultura à Comissão Europeia, propõe-se a melhorar a situação do uso de fertilizantes através da implementação de um conjunto diversificado de intervenções que contribuem para promover uma fertilização mais racional. Entre essas intervenções, o …

O Pacto Ecológico Europeu é um referencial para a aplicação da política Agrícola Comum (PAC) em Portugal. “É necessário apoiar os agricultores na adopção de modos de produção sustentáveis, com destaque para as intervenções na agricultura biológica (6% do plano financeiro)”. A meta para a percentagem de superfície agrícola utilizada …

O Governo português espera que o plano financeiro do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027 alcance 19% da superfície agrícola utilizada (SAU) abrangida por compromissos apoiados para melhorar a adaptação às alterações climáticas. Na declaração estratégica do documento entregue ontem, 30 de Dezembro, pelo Ministério da …

O PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural tem disponíveis 5 milhões de euros para apoio a pequenas e médias empresas (PME), organizações de produtores florestais (OPF) e organizações de comercialização de produtos florestais (OCPF) que se dediquem à extracção ou colheita, comercialização e primeira transformação de cortiça e da pinha, em …

O Governo pretende instalar 2.700 jovens e novos agricultores e abranger 100% das populações rurais, com o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027. Segundo o documento submetido ontem, 30 de Dezembro, pelo Ministério da Agricultura para apreciação da Comissão Europeia, as intervenções destinadas a jovens …

O Governo procedeu à revisão do quadro jurídico do Fundo Azul com o objectivo de incrementar o seu “potencial de execução”, tornando-o “mais capacitado, ágil e unívoco a todas as áreas abrangidas”. A alteração a este fundo gerido pela Direcção-Geral de Política do Mar, foi feita através do Decreto-Lei n.º …

A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que se encontra aberto, a partir de hoje e até ao dia 15 de Fevereiro de 2022, o período de apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança nas Pescas, no âmbito da Componente 10 …

O Ministério da Agricultura submeteu hoje, 30 de Dezembro, para apreciação da Comissão Europeia, o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para o período 2023-2027. Para a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “o Plano Estratégico da PAC, que entra em vigor em Janeiro de 2023, vai garantir …

O partido Livre quer estabelecer, no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027, as tipologias de Pequeno Agricultor Familiar e Pastor Florestal, majorando em 5% os apoios públicos recebidos pelos primeiros e privilegiando residentes locais para os últimos, disponibilizando formação, acompanhamento técnico, equipamento e infra-estruturas (como as casas florestais …

O partido Livre apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a defender a atribuição uma taxa de IVA de 6% para todos os equipamentos que permitam aumentar a eficiência no consumo de água, tais como tanques, rega gota-a-gota, sensores e automatização, bombas e equipamento similar e telas …