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Apoios Comunitários

Candidaturas abertas ao apoio excepcional para a pesca e aquicultura devido à agressão da Rússia à Ucrânia

A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que estão abertas as candidaturas, no BMar.pt, para regime excepcional e temporário de compensação pelo acréscimo de custos de produção da frota de pesca e da aquicultura decorrente da crise provocada pela agressão militar da Rússia à Ucrânia …

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IFAP paga 81 milhões de euros de apoios em Março de 2024

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que, durante o mês de Março de 2024, procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 80,7 milhões de euros, valores ainda previsionais. Dos pagamentos realizados o IFAP destaca os seguintes: FEAGA PEPAC Continente Apoio ao Rendimento Base (A.1.1) – …

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Ecorregimes. FPAS aconselha suinicultores a candidatarem-se à medida temporária de compensação

A FPAS — Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores aconselha todos os produtores que se candidataram aos ecorregimes em bem-estar animal e/ou utilização racional de antimicrobianos a candidatarem-se à medida temporária de compensação consagrada na Portaria 72/2024. Esta portaria foi inicialmente desenhada a pensar no rateio que iria existir pela …

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Agrifish aprova duas emendas anuais dos PEPAC aumentando flexibilidade no cumprimento de condições ambientais

A reunião do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas (Agrifish) de hoje, 26 de Março, chegou ao fim com os ministros da Agricultura e das Pescas a aprovaram as propostas da Comissão Europeia (CE) para responder aos problemas do sector, incluindo duas emendas anuais dos Planos Estratégicos da Política Agrícola …

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Portugal é um dos 6 países da UE que vão receber novos aviões de combate a incêndios

Portugal e mais 5 Estados-membros da União Europeia vão receber 12 novos aviões de combate a incêndios no âmbito do financiamento da Comissão Europeia para aumentar a capacidade aérea de combate a incêndios da rescEU, a reserva estratégica de resposta a situações de crise do Mecanismo de Protecção Civil da …

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Investimento de 15 M€ no Bloco de Moura instala área de rega de 1.200 ha

O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que o Governo autorizou um investimento superior a 14,8 milhões de euros no Bloco de Moura. Este projecto, inserido no Programa Nacional de Regadios, “reveste-se de elevada importância no contexto do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) e, em particular, da …

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Apresentação do Pedido Único para a Campanha 2024 está aberto até 31 de Maio

O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período de apresentação do Pedido Único (PU) para a Campanha 2024 estará aberto desde 1 de Março até 31 de Maio de 2024. Os beneficiários podem entregar o Pedido Único 2024 directamente na Área Reservada do Portal …

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PRR. Candidaturas ao apoio à descarbonização do transporte marítimo prorrogadas até 12 de Abril

A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que foi prorrogado o prazo, até 12 de Abril de 2024, das candidaturas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) Componente C10 – Mar, com uma dotação de 50 milhões de euros, para a transição energética e redução …

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PPE: flexibilização das regras da PAC “devem ser colocadas em vigor já, sem qualquer hesitação”

O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) “acolhe com satisfação a flexibilização das regras” da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), frisando que “há muito tempo” que “vem pedindo mais simplificação e mais flexibilidade para os agricultores”. O pacote de propostas da Comissão Europeia de flexibilização das medidas …

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