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Capoulas garante a Cristas que não desperdiçou apoios comunitários contra incêndios na floresta

Assunção Cristas e Capoulas Santos não se entendem. E as acusações andam em ping pong. A líder do CDS acusa o ministro de deitar “abaixo um concurso de fundos comunitários para defesa da floresta contra incêndios”. O ministro diz que esse concurso se encontrava “ferido de nulidade” e que por isso teve de abrir um novo.

“Num momento em que o País está confrontado com uma tragédia de enorme dimensão humana, o CDS/PP, cuja líder ocupou a pasta da Agricultura no anterior Executivo, insiste em lançar ataques ao actual Governo, veiculando informações que não têm qualquer correspondência com a realidade”, diz o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos em comunicado.

Explica o Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que em 11 de Julho de 2015, o anterior Governo “abriu um concurso no valor de 210 milhões de euros, no âmbito do PDR 2020, para o qual estava orçamentada uma dotação de 36 milhões de euros, definida pela própria Ministra da Agricultura”. Mas, perante “a discrepância de valores, a IGAMAOT – Inspecção-Geral de Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, propôs a anulação do concurso”, indicando que “o acto praticado pela AG do PDR2020 (Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural) se encontra ferido de nulidade por falta de competência para a sua prática”.

“Nestes termos, viu-se o ministro da Agricultura obrigado a proceder à anulação do concurso”, adianta o mesmo comunicado, esclarecendo que em 15 de Julho de 2016 “o Governo abriu novo concurso, com a dotação legal (36 milhões de euros)”.

O Gabinete de Capoulas Santos salienta ainda que, “não obstante, as acções de limpeza da floresta não foram em nada prejudicadas, tendo em conta que, em 2017, está autorizado o pagamento de 42,3 milhões de euros, que correspondem a 557 projectos que estão a ser executados por Organizações de Produtores Florestais e autarquias, em todo o território nacional”.

Como começou mais uma polémica

O ministro da Agricultura, em entrevista à SIC Notícias, anunciou a formação de novas equipas de sapadores florestais e salientou que “não foram criadas praticamente equipas nos últimos anos. Este ano, criaremos 64 equipas, 20 novas que serão formalizadas dentro de poucos dias e 44 no outono, para reequipar aquelas que foram equipadas por mim há 15 anos”.

A líder do CDS e ex-titular da pasta da Agricultura logo reagiu dizendo que “esse mesmo senhor ministro que fala de uma grande reforma das florestas deitou para o caixote do lixo a lei das terras abandonadas e sem dono conhecido, como também deitou abaixo um concurso de fundos comunitários para defesa da floresta contra incêndios, como deixou a legislação do cadastro apresentada por PSD e CDS parada aqui no parlamento, à espera que o Governo enviasse também o seu contributo”.

Agricultura e Mar Actual

 

 
       
   
 

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