AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, afirmou hoje, 12 de Julho, que “mais importante do que o calendário [de aprovação pelo Parlamento da reforma da floresta] é o consenso a que se chegue”. A sessão legislativa termina no dia 19 de Julho. Mas, alerta que “cada dia que passa é um dia de atraso para pôr mãos à obra”. A culpa é do eucalipto.
“A polémica tem sido sobre questões menores e pontuais. A questão que tem vindo mais a lume é a do eucalipto. É um artigo de 12 diplomas legais e que tem ocupado 90% da discussão”, disse o ministro. O Governo aprovou um pacote legislativo sobre a reforma da floresta no dia 21 de Março.
Estas declarações foram feitas aos jornalistas à entrada da reunião extraordinária da concertação social, em Lisboa, para debater o novo pacote legislativo sobre florestas. Participaram também na reunião com os parceiros sociais o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, e os secretários de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, e do Desenvolvimento e Coesão, Nélson de Souza.
“Se fossem precisos mais dias para chegar a um consenso, isso não me repugnaria”, acrescentou o ministro, alertando – porém – que “cada dia que passa é um dia de atraso para o início da reforma da floresta”, ou seja, “se for possível tomar decisões o mais rapidamente possível, mais rapidamente se podia pôr mãos à obra”.
Reforma de longo prazo
Luís Capoulas Santos afirmou que, na reunião com os parceiros sociais, “o Governo dará melhor conhecimento e esclarecimento do pretende fazer, já que está em causa uma reforma de longo prazo, que irá comprometer vários Governos, e à volta da qual seria desejável ter um consenso nacional tão amplo quanto possível”.
O ministro lamentou também que “a reforma da floresta só surja na agenda política quando surgem tragédias” como foi o caso do incêndio de Pedrógão Grande.
Lembrando que o trabalho do Governo na reforma da floresta decorre há mais de um ano e que cinco diplomas deste pacote legislativo já estão em execução, Luís Capoulas Santos referiu que a solicitação do Ministério do Planeamento e Infraestruturas à Comissão Europeia de ajudas financeiras para responder às consequências do incêndio de Pedrógão Grande deverá dar entrada dentro de muito poucos dias.
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