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Candidaturas ao Programa Apícola Nacional para o ano de 2020 estão abertas até 21 de Novembro

O GPP — Gabinete de Planeamento e Políticas informa que se encontram abertas até dia 21 de Novembro de 2019, a apresentação de candidaturas ao Programa Apícola Nacional para o ano apícola de 2020.

Segundo uma Nota Informativa do GPP, sobre a declaração anual de existências a considerar nas candidaturas ao Programa Apícola Nacional no ano apícola de 2020, Nos termos do n.º 5 do artigo 63.º da Portaria n.º 325-A/2019, de 20 de Setembro, que aprova as regras nacionais complementares para o Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022, para efeitos da sua aplicação, apenas se consideram as colmeias inscritas na candidatura que constem da declaração de existências do SNIRA — Sistema Nacional de Informação e Registo Animal, no período anual de declaração de existências que precede o período de apresentação das candidaturas.

O período anual de declaração de existências, no ano de 2019, decorreu entre 1 e 30 de Setembro.

Declaração de existências a considerar

Acrescenta a mesma Nota Informativa que a declaração de existências a considerar nas candidaturas ao PAN para o ano apícola de 2020 é a referente ao ano de 2019, tendo em conta que o respectivo período anual de declaração (1 a 30 de Setembro de 2019) corresponde àquele que precede o período de apresentação de candidaturas para o ano apícola 2020 (23 de Outubro a 21 de Novembro de 2019).

Saiba tudo sobre o Programa Apícola Nacional e candidate-se aqui.

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Um comentário

  1. António da Fonseca Costa

    É com grande tristeza e revolta que ao fim de quase 60 anos de actividade/ocupação saudável a tratar de abelhas, com vista ao auto consumo, me vejo confrontado com a destruição das minhas colmeias pela vespa asiática sem que tenha tido qualquer apoio para um eficaz combate a esta praga. Lamentável esta incapacidade minha e principalmente das entidades que nos deviam proteger. Muito bla,bla, bla, mas proteção das pessoas e dos seus bens, nada de concreto. Só na região centro a vespa asiática já provocou pelo menos 5 vítimas mortais, nossos concidadãos que honestamente tratavam das suas vidas e dos seus familiares.

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