AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia autorizou uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para porcas, leitões não desmamados e cães. O detentor da autorização é a Asahi Calpis Wellness Co. Ltd.
Refere o Regulamento de Execução 2017/2312 de 14 de Dezembro de 2017, que foram apresentados pedidos para uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544). Os referidos pedidos foram acompanhados dos dados e documentos exigidos.
Os pedidos referem-se à autorização de uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para porcas, leitões desmamados e cães, a classificar na categoria de aditivos designada por “aditivos zootécnicos”.
Autorizada para frangos
Aquela, que pertence à categoria dos aditivos zootécnicos, foi autorizada por dez anos como aditivo em alimentos para frangos de engorda pelo Regulamento (CE) n.o 1444/2006 da Comissão, para leitões desmamados pelo Regulamento (UE) n.o 333/2010 da Comissão, para frangas para postura, perus, espécies aviárias menores e outras aves ornamentais e de caça pelo Regulamento (UE) n.o 184/2011 da Comissão e para galinhas poedeiras e peixes ornamentais pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/897 da Comissão.
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos concluiu, nos seus pareceres de 21 de Março de 2017, que a preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544), nas condições de utilização propostas, não tem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente.
Concluiu igualmente que o aditivo tem potencial para melhorar os parâmetros de desempenho zootécnico de porcas e leitões não desmamados e para aumentar a matéria fecal seca em cães. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização.
Pode consultar o documento completo aqui.
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