O Governo reconhece que “continuam a não estar reunidas condições que permitam dispensar, em absoluto, a intervenção do Estado no mecanismo de compensação por excesso de sinistralidade [no sector agrícola], nomeadamente nas regiões expostas a um maior risco, pelo que se justifica temporariamente este instrumento [sistema de seguros de colheitas]. …

A exportação de frutos de pequena baga é totalmente dominada pela exportação de framboesas, que de Janeiro a Novembro de 2022 ascendeu a 177 milhões de euros, representando 72,3% do valor total exportado de pequenos frutos (245 milhões de euros) e um crescimento homólogo de vendas para o estrangeiro de …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo que proceda à revogação do Despacho n.º 2078/2022, que atribui a utilidade turística definitiva ao World of Wine. Em causa está a contratação por aquela empresa da ex-secretária do Turismo, Rita Marques. O regime do exercício …

A Comissão Europeia e o Ministério da Administração Interna de Portugal promovem nos próximos dias 10 e 11 de Janeiro, em Lisboa, um seminário para “partilhar lições aprendidas no combate a incêndios rurais a partir da análise à época de fogos de 2022”. Um evento que contará com a presença …

A Agepor — Associação dos Agentes de Navegação de Portugal, a APAT — Associação dos Transitários de Portugal e o CPC — Conselho Português de Carregadores sugerem que o Governo e as Administrações Portuárias, “uma vez terminadas as presentes greves, possam estudar as alternativas de licenciar, concessionar, privatizar serviços operacionais, …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que, para a pasta da Agricultura, “não precisamos de “rainhas” da festa do fumeiro ou do sector pecuário”. Tem é de “haver sensibilidade ecológica e para o bem-estar animal”. As declarações foram feitas hoje, 7 de Dezembro, na …

A secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves Pereira, que tomou posse ontem, 4 de Dezembro, apresentou esta tarde, 5 de Dezembro, a sua demissão por “entender não dispor de condições políticas e pessoais para iniciar funções no cargo”. “A demissão foi prontamente aceite”, diz uma nota de imprensa do …

Os agricultores espanhóis, em 2023, vão continuar a ter uma vantagem competitiva, em termos energéticos, face aos portugueses, caso o Governo não anuncie novos apoios. O gasóleo agrícola em Espanha vai continuar a ter um desconto automático de pelo menos 20 cêntimos por litro no próximo ano. Ao dia de …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, pretende “clarificar as regras sobre o destino dado aos géneros alimentícios que não estejam em condições para doação — seja por não cumprirem as regras em vigor relativas a higiene e segurança alimentar, seja por estarem impróprios para consumo …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, considera que “não existem dados que confirmem as afirmações e fundamentos que são frequentemente utilizados para justificar o seu extermínio [dos javalis], nomeadamente a sua classificação como ‘praga'”. “Não podemos afirmar que se trata de um “boom” populacional sem …