A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe à Assembleia da República a criação de um “Grupo de Trabalho com vista à revisão e alteração da legislação aplicável ao transporte de animais vivos para países terceiros, adequando-a a factos conhecidos e comprovados por estudos científicos, com …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, volta a tentar a proibição da caça à “rola-comum, o zarro, a piadeira, o arrabio, o tordo-zornal, o tordo-ruivo, o coelho-bravo ou quaisquer outras que constem da Lista Vermelha publicada pela International Union for Conservation of Nature and Natural …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende a proibição da “mutilação das aves poedeiras e a utilização de gaiolas nos locais de criação, já a partir de 1 de Janeiro de 2025. “A indústria de agricultura animal tem que interromper este confinamento e tratamento inqualificável …

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que declare a situação de seca no território nacional, de acordo como os dados já monitorizados pelo IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e que “limite o preço da água no perímetro de rega do Alqueva, …

Vítor Barros morreu hoje, aos 72 anos. Era presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, onde estava desde 2013. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do então ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Capoulas Santos, nos governos de António Guterres (1995-1999 …

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 4 de Maio, o decreto-lei que alarga o regime de antecipação da pensão de velhice dos inscritos marítimos da marinha do comércio de longo curso, de cabotagem e costeira e de pesca, com excepção dos profissionais de pesca, aos inscritos marítimos que desenvolvam a …

O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola, que passam pela garantia de que “as sanções legalmente previstas são efectivamente dissuasoras de más práticas, incluindo que as medidas cautelares e as sanções acessórias, como o …

A direcção da FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo enviou esta semana uma carta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, alertando que “em 85% do território agricultável alentejano, não haverá nem pastagens, nem forragens, nem cereais, nem azeitona, nem cortiça, pondo …

O governo espanhol solicitou à Comissão Europeia para apoiar o seu sector agrícola e pecuário pelas “circunstâncias tão excepcionais em que se encontra como consequência da seca”. Em primeiro lugar, pede a activação do fundo de reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC), e também a autorização para que …

O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a legalização do consumo e produção de canábis, por “uma questão de liberdade pessoal”, salientando que “regista-se por todo o Mundo um crescimento do investimento em toda a cadeia de valor da substância, gerando receitas fiscais”. O objectivo da IL é “criar …