Início / CarlosCaldeira (página 2)

CarlosCaldeira

Brexit: Ministério da Agricultura francês esclarece controlos sanitários de mercadorias importadas do Reino Unido

O Ministério da Agricultura de França elaborou um documento informativo sobre controlos sanitários e fitossanitários de mercadorias importadas do Reino Unido e que entram no território da UE pelas fronteiras francesas. Segundo o Conselho Europeu, o prazo máximo para a saída passa para 31 de Janeiro de 2020, embora os …

Ler mais »

Governo estuda introdução de espécies florestais não autóctones, mais adaptadas às novas condições climáticas

O segundo Governo liderado por António Costa compromete-se a “estudar a introdução de espécies florestais não autóctones, mais adaptadas às novas condições climáticas, nas regiões do País mais expostas à desertificação física, com vista a assegurar a acumulação de carbono atmosférico, o revestimento do solo e o reequilíbrio dos círculos …

Ler mais »

Governo quer criar Provedor do Animal e controlar as espécies exóticas invasoras

O segundo Executivo liderado por António Costa compromete-se a criar o Provedor do Animal. E em termos de protecção dos direitos dos consumidores, pretende elevar a idade mínima para se assistir a espectáculos tauromáquicos. O Programa do XXII Governo Constitucional pretende ainda reforçar a prevenção e controlo de espécies exóticas …

Ler mais »

Governo quer alargar sistema de videovigilância florestal a 100% do território nacional

Alargar a 100% do território nacional o sistema de videovigilância florestal é uma das apostas do Programa do XXII Governo Constitucional, o segundo liderado por António Costa. O Governo propõe-se ainda a concretizar a Estratégia Nacional para uma Protecção Civil Preventiva, implementando um modelo de governança, gestão e avaliação do …

Ler mais »

Apoios do 2.º Pilar da PAC vão ter concursos separados para sequeiro e regadio

O Programa do XXII Governo Constitucional já está publicado. E, no que diz respeito à Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020, o segundo Executivo liderado por António Costa, defende a convergência dos pagamentos directos do 1.º Pilar da PAC e a discriminação positiva, ao nível dos apoios do 2.º Pilar da …

Ler mais »

Governo acolhe prioridades do PAN: centrais termoeléctricas a carvão, tauromaquia e plástiscos

Encerramento ou reconversão das centrais termoeléctricas a carvão do Pego, aumento do ordenado mínimo nacional. aumento da idade mínima para espectáculos tauromáquicos e fim do plástico de uso único até ao final do ano. Estas são algumas das propostas do PAN que o novo Governo liderado por António Costa fez …

Ler mais »

Novo Governo toma posse. Nuno Russo é o novo secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conferiu hoje, 26 de Outubro, posse ao novo Governo, o segundo chefiado pelo primeiro-ministro António Costa, numa cerimónia que se realizou no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Além do primeiro-Ministro, tomaram posse os ministros e os secretários de Estado. No próximo Executivo, …

Ler mais »