O ministro das Infra-estruturas, João Galamba, que acaba de substituir Pedro Nuno Santos no cargo, vai reunir-se na segunda-feira, 9 de Janeiro, com o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias. A reunião realiza-se na sequência do pedido de audiência do SNTAP, que cumpre uma greve nos portos …

A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas considera que a demissão da recém-empossada secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves Pereira, facto que mereceu ampla divulgação na comunicação social, leva a uma “séria instabilidade no sector agrícola”. Carla Alves Pereira que tomou posse ontem, 4 de Dezembro, apresentou na tarde, …

O governo espanhol aprovou, a 27 de Dezembro, uma diminuição da taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos actuais 4% para 0% nos alimentos de primeira necessidade, em 2023. O IVA do azeite passa de 10% para 5%, tal como o das sementes e das massas. Mas não …

É caçador ou quer iniciar esta actividade? Pois saiba que o ICNF — Conservação da Natureza e das Florestas tem disponível o calendário de exames para obtenção de carta de caçador isoladamente da obtenção simultânea da Licença de Uso e Porte de Arma. O calendário dos exames de Carta de …

Os insecticidas com a substância activa emamectina benzoato passam a ser proibidos nas culturas em estufa, de alface cebolinho, coentros e hortelã-pimenta, visando o cumprimento dos novos limites máximos de resíduos (LMR), com efeitos a 22 de Fevereiro de 2023. A emamectina benzoato é um insecticida que actua no controlo …

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera que “tem existido uma execução medíocre das medidas previstas nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI)” e que “podiam contribuir para mitigar os impactos económicos, sociais e territoriais provocados por períodos de intensa precipitação”. “Nos últimos 6 anos ficaram …

A ArtesanalPesca – Organização de Produtores de Pesca, sediada em Sesimbra, inaugurou hoje, 16 de Dezembro, a sua nova sala de congelação em salmoura para pelágicos, tornando-se na unidade industrial com maior capacidade de congelação de pelágicos a nível nacional. Um projecto apoiado em 6,7 milhões de euros pelo Programa …

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que avaliação faz o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, do processo de privatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e qual o nível de emprego actualmente existente naqueles estaleiros . Em perguntas enviadas ao ministro …

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão receber, até Março de 2024, todas as competências das actuais Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). No entanto, não são tuteladas pelo Ministério da Agricultura e da Alimentação, mas sim pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em coordenação com …

A APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo informa que lançou o procedimento relativo ao concurso público para atribuição de Concessão de Utilização Privativa da Parcela do DPH (Domínio Público Hídrico) sita no lugar da Cruz, em Vila Nova de Gaia, destinada à instalação e …