AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A “Ficha de Mercado do Cazaquistão”, agora publicada pela Aicep, faz uma análise da economia do Cazaquistão, das relações económicas Portugal-Cazaquistão e das condições de acesso ao mercado, apresentando também um conjunto de informações úteis para exportadores e investidores nacionais.
O Cazaquistão foi considerado pelas Nações Unidas como sendo um país de rendimento nacional bruto per capita médio-alto em 2014, tem uma população que está a crescer e, apesar de alguns constrangimentos, apresenta um considerável potencial para se desenvolver. Em 2015, a população estimada situou-se em 17,6 milhões de pessoas e o PIB per capita em 10 400 USD.
No contexto das antigas repúblicas soviéticas, e excluindo a Rússia, o Cazaquistão é o país que ocupa a maior área geográfica, possuindo enormes reservas de combustíveis fósseis, bem como abundantes recursos de minérios e metais, tais como urânio, cobre e zinco. Do seu vasto e tradicional sector agrícola destacam-se o trigo e a pecuária.
A queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais tem-se vindo a reflectir na evolução do PIB que registou um incremento de 4,3% em 2014, estimando-se que o crescimento, em 2015, tenha sido de 1,2%. Perspectiva-se que a economia do país esteja em recessão em 2016, sendo a respectiva taxa de crescimento prevista para este ano de -2,2%. Espera-se, no entanto, que possa existir um ligeiro acréscimo do PIB em 2017 (de 0,4%). O Cazaquistão foi o 45º exportador mundial, o 60º importador e o 28º receptor de IDE em 2014.
112º cliente de Portugal
Em termos do relacionamento económico bilateral, o Cazaquistão ocupou a 112ª posição no ranking de clientes das exportações portuguesas de bens em 2015, situando-se no 17º lugar enquanto fornecedor. As exportações portuguesas de bens para o Cazaquistão aumentaram quase sempre de 2011 até 2015, passando de 2,2 milhões de euros para 6,6 milhões de euros. A taxa média de crescimento anual das exportações foi de 39,4% no período 2011-2015.
O número de empresas portuguesas que efectuaram exportações de produtos para o Cazaquistão tem vindo a aumentar, passando de 29 em 2010 para 83 em 2014 (último ano disponível), registando-se um acréscimo de cerca de 186%.
Ao nível das trocas comerciais, ao contrário dos bens provenientes dos parceiros que integram a União Económica Euro-asiática e daqueles originários de países com os quais foram celebrados Acordos Comerciais de Comércio Livre (que estão isentos de direitos alfandegários), as mercadorias comunitárias não têm tratamento preferencial quando da entrada no Cazaquistão.
De referir, no entanto, que foram criadas 10 zonas francas no Cazaquistão (Astana new city, Burabay, Chemical Park Taraz, Innovation Technology Park, Khorgos – Eastern Gate, National Industrial Petrochemical Technology Park, Ontustik, Pavlodar, Saryarka e Seaport Aktau), onde a importação de mercadorias não está sujeita a pagamento de direitos aduaneiros.
O Governo do Cazaquistão reconhece a importância do investimento estrangeiro como fcator de crescimento económico do país, conferindo tratamento preferencial aos projectos de investimento realizados em actividades consideradas como prioritárias (List of Priority Activities) que beneficiam, deste modo, de isenções aduaneiras quando da importação de bens e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos mesmos, incentivos e benefícios fiscais, entre outras vantagens.
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