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Advogados? A Vieira de Almeida também vai à AgroGlobal. Futuro da PAC? Tem de lá ir

A Vieira de Almeida, sociedade de advogados, apoia a AgroGlobal, participando como oradora em colóquios sobre o sector. A Feira profissional dos agricultores está quase a chegar (e o agriculturaemar.com estará lá, com um stand).

Relembre-se que 6ª edição da AgroGlobal – Feira das Grandes Culturas realiza-se de 5 a 7 de Setembro de 2018, em Valada do Ribatejo.

Fundada há mais de 40 anos, a Vieira de Almeida — VdA actua em várias áreas do Direito e, com a VdA Legal Partners, tem presença internacional em 13 jurisdições, nos mercados africanos, sejam lusófonos ou nas jurisdições francófonas OHADA e em Timor Leste.

Equipa especializada no agronegócio

Com forte aposta em vários sectores de actividade, a VdA tem uma equipa de advogados especializada dedicada ao agronegócio, constituída para apoiar clientes presentes nos sectores agrícola, agro-industrial, alimentar e florestal, em todas as vertentes da sua actividade, desde a definição de políticas sectoriais e elaboração de regulamentação, até à assessoria especializada à actividade.

Em declarações à comunicação da AgroGlobal, Catarina Pinto Correia, sócia da VdA que lidera a equipa dedicada ao sector, destaca algumas áreas de expertise da VdA no sector: investimento privado e investimento estrangeiro; reestruturação de activos e empresas; estruturação de financiamentos e veículos de investimento; estruturação jurídica de projectos e de modelos de negócio.

Fundos europeus

A sociedade trata ainda dos fundos europeus, como os do PDR 2020 e outros; redacção e negociação de contratos (arrendamento rural, fornecimento, produção, armazenagem, comercialização, parcerias, JVs; novos modelos de arrendamento e compatibilização com direitos como RPU; e licenciamentos, autorizações e aprovações junto de entidades administrativas.

A VdA está ainda presente nos sectores dos direitos sobre a terra, condicionantes e restrições, procedimentos de controlo administrativo, instrumentos de gestão territorial; questões de direito ambiental; soluções e alternativas para as pequenas dimensões, ao emparcelamento e outras; formas de organização e associativismo agrícola; e valorização de produtos agro-alimentares.

Marcas e patentes

A sociedade de advogados actua ainda nas áreas de marcas e patentes; transferência de tecnologia; resolução de conflitos; sustentabilidade, sequestro de carbono, eco-inovação e ecoeficiência; contratação pública e modelos concursais de contratação; optimização fiscal; questões laborais; temas de concorrência e legislação europeia; direito da vinha e do vinho; entre outros.

A advogada Catarina Pinto Correia fala à AgroGlobal sobre alguns dos desafios que se colocam ao sector, incluindo os resultantes da actual e futura PAC, como os suscitados pela limitação dos pagamentos directos por exploração ou pela reforço da condicionalidade nos pagamentos directos, ou os desafios à internacionalização e investimento estrangeiro.

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