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Açores promove workshops sobre ordenamento do espaço marítimo regional

A Direcção Regional dos Assuntos do Mar, no âmbito do projecto europeu MarSP – Macaronesian Maritime Spatial Planning, promove, a 17 de Maio, a realização de três workshops sobre o processo de ordenamento do espaço marítimo nos Açores.

Estes encontros, que vão decorrer em simultâneo nas cidades da Lagoa, Angra do Heroísmo e Horta, têm como objectivo apresentar este processo a nível regional, abrindo-o à discussão e à participação pública.

A participação nestes workshops é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia, que deve ser feita até sexta-feira, 11 de Maio, através do email info.dram@azores.gov.pt.

Ordenamento do espaço marítimo

O director Regional dos Assuntos do Mar salientou que, através do MarSP, “abre-se a oportunidade de prosseguir o ordenamento do espaço marítimo nos Açores, integrando-o numa iniciativa europeia, com recurso a uma equipa técnica diversificada e seguindo as melhores práticas”.

Filipe Porteiro referiu que se pretende com estes workshops promover “uma participação activa dos interessados neste processo, nomeadamente de empresas, intervenientes da pesca, entidades públicas e associações, entre outras”.

Exercícios práticos

Estão previstos exercícios práticos que permitam compreender o processo do plano de ordenamento do espaço marítimo nos Açores, bem como discutir e validar algumas decisões tomadas pela equipa técnica.

A Directiva 2014/89/UE determina que os estados membros da União Europeia devem desencadear e finalizar o seu processo de ordenamento até 31 de Março de 2021.

MarSP

O MarSP é um projecto coordenado pelo Fundo Regional para a Ciência e Tecnologia que tem como objectivo contribuir para a implementação de planos de ordenamento do espaço marítimo na Macaronésia, ou seja, nos Açores, Madeira e Canárias, incluindo mecanismos de cooperação transfronteiriça, tendo em conta os contextos políticos, socioeconómicos e ambientais de cada um dos arquipélagos.

No âmbito deste projecto, os Açores dispõem de uma verba superior a 700 mil euros até ao final de 2019.

O ordenamento do espaço marítimo, frisou Filipe Porteiro, é “um mecanismo fundamental para a promoção da economia do mar sustentável, num quadro de mitigação de potenciais conflitos entre sectores e interesses”.

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