AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O secretário Regional da Educação e Cultura açoriano afirmou hoje, 5 de Maio, em Ponta Delgada, que não vê “nenhuma urgência” que justifique uma “alteração radical do edifício legislativo” sobre apoio à realização de espectáculos tauromáquicos, considerando que o aperfeiçoamento da legislação feito no passado “contribuiu para o bem estar animal”.
“No presente e no futuro devemos estar sempre despertos, naturalmente sempre abertos, para a introdução das alterações que possam propiciar ainda um maior bem estar para os animais”, acrescentou Avelino Meneses em declarações aos jornalistas.
O secretário Regional falava no final de uma audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa sobre um projecto de decreto legislativo regional que visa condicionar o apoio institucional à realização de espectáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais.
Avelino Meneses garantiu que a Secretaria Regional que tutela nesta legislatura não apoiou “diretamente” este tipo de espectáculos.
Apoios residuais
“Apenas a nível muitas vezes residual, com valores de 750 euros, 1.000, 1.200, 2.000 euros, temos apoiado no Regime Jurídico de Apoio a Actividades Culturais (RJACC) e, por via de uma apreciação feita por júri independente, algumas publicações, alguns eventos, nomeadamente colóquios, sobre tauromaquia. Mas não propriamente um apoio a espectáculos”, frisou.
Para o Secretário Regional, estes apoios “são normais, compreensíveis numa Região, como os Açores, que tem uma ilha, concretamente a Terceira, que é a terra mais tauromáquica de Portugal, quiçá do mundo”.
“A regulamentação regional a favor do toiro e o respeito do povo pelo toiro garante civilidade na relação entre o homem e o animal, o mesmo é dizer entre o homem e a natureza”, afirmou.
Agricultura e Mar Actual
