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Acordo de Comércio UE-Singapura entra em vigor a 21 de Novembro. Agroalimentar sai beneficiado

Os Estados-membros da UE aprovaram o acordo comercial entre a UE e Singapura. Quer isto dizer que o acordo entrará em vigor já em 21 de Novembro. O acordo “beneficiará os trabalhadores, os agricultores e as empresas de todas as dimensões”, garante Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio.

Ao abrigo do acordo comercial, Singapura eliminará todos os direitos ainda existentes sobre os produtos da UE. O acordo oferece também novas oportunidades aos prestadores de serviços da UE, nomeadamente em sectores como as telecomunicações, os serviços ambientais, a engenharia, a informática e o transporte marítimo.

Indicações Geográficas da UE protegidas

Tornará também o ambiente empresarial mais previsível. O acordo conferirá igualmente uma protecção jurídica a 138 produtos alimentares europeus emblemáticos, conhecidos como indicações geográficas. Singapura já é o terceiro maior destino destes produtos especializados europeus.

Singapura também acordou em eliminar obstáculos ao comércio, além dos direitos aduaneiros, em alguns sectores-chave como, por exemplo, reconhecendo os ensaios de segurança da UE relativos a automóveis e a muitos aparelhos electrónicos ou aceitando as etiquetas que as empresas da UE utilizam para os produtos têxteis.

Protecção do investimento

A UE e Singapura também celebraram um acordo de protecção do investimento, que pode entrar em vigor depois de ter sido ratificado por todos os Estados-membros da UE, de acordo com os seus próprios procedimentos nacionais.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, declarou que se trata “do primeiro acordo comercial bilateral da União Europeia com um país do Sudeste Asiático, uma pedra angular no sentido de uma relação mais estreita entre a Europa e uma das regiões mais dinâmicas do globo. Premeia os esforços da Comissão no sentido de criar uma rede de parceiros empenhados no comércio livre, justo e regrado”.

O presidente da Comissão Europeia acrescentou que “o comércio criou cinco milhões de novos postos de trabalho na UE desde que assumi funções em 2014, contribuindo agora para o emprego de 36 milhões de pessoas. Juntamente com o facto de representar 35 % do PIB da UE, tal mostra quão crucial é o comércio para a prosperidade da Europa”.

Comércio justo e regrado

Por sua vez, Cecilia Malmström disse que “o nosso acordo comercial com Singapura dá provas adicionais do nosso empenho num comércio justo e regrado. O acordo beneficiará os trabalhadores, os agricultores e as empresas de todas as dimensões, tanto aqui como em Singapura, incluindo igualmente disposições importantes que protegem os direitos humanos e laborais e o ambiente”.

Para a Comissária responsável pelo Comércio, “este acordo significa que nos últimos cinco anos celebrámos 16 acordos comerciais da UE, o que eleva o total para 42 acordos comerciais com 73 parceiros, representando um terço do comércio total da UE. Trata-se da maior rede deste tipo em todo o Mundo”.

O maior parceiro comercial da UE no Sudeste Asiático

Singapura é, de longe, o maior parceiro comercial da UE no Sudeste Asiático, com um comércio bilateral total de mercadorias de mais de 53 mil milhões de euros e um comércio de serviços de 51 mil milhões de euros.

Mais de 10.000 empresas da UE estão estabelecidas em Singapura, que lhes serve de plataforma para toda a região do Pacífico. Singapura constitui também o principal país destinatário dos investimentos europeus na Ásia, tendo os investimentos entre a UE e Singapura vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos: o volume combinado dos investimentos bilaterais atingiu os 344 mil milhões de euros em 2017.

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